Cartaz com o Programa: Consulte aqui

Brochura do curso: Consulte aqui


Aulas às 5ª feiras, das 18h30 às 21h30, com coffee break

Propinas:

Taxa de inscrição: 50€

Propinas: 2.200€
Pode optar pela prestação única ou em 4 prestações

Módulos avulsos: Módulo I (220€), Módulo II (440€), Módulo III (257€), Módulo IV (183€), Módulo V (366€), Módulo VI (147€), Módulo VII (110€), Módulo VIII (147€), Módulo IX (183€) e Módulo X (147€)

Sessões avulsas: 40€ cada, até ao limite dos lugares da respetiva sala de aula.

Possibilidade de frequência avulsa de módulos/conferências: para mais informações contactar: Centro de Investigação de Direito Privado (Sr. Walter Rodrigues). Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL


  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP)

  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL


  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado.


  • 35% nas inscrições de alunos de um curso pós-graduado do CIDP em sessões avulsas de outros cursos pós-graduados do CIDP.

  • Condições especiais de inscrição para mais de cinco inscritos em Pós-Graduações do CIDP. 

 

Avaliação:

Tema do trabalho: deve versar sobre um dos temas abordados no Curso.
Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas).
Prazo de entrega: 16 de outubro de 2017.
Prorrogação do prazo de entrega: por um mês, mediante o pagamento da taxa de €100 (máximo 2 prorrogações).
Modo de entrega: duas cópias em suporte de papel a entregar:
Presencialmente, todos os dias úteis, das 14 às 18 horas no Gabinete do CIDP ou
Por correio, para a seguinte morada:
A/C de Walter Rodrigues
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
Cidade Universitária
1640-014 LISBOA

Avaliação: os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores; as classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões)

Inscrições:

Inscrições abertas para a 2.ª Parte do curso - DEALS, MARKETS AND LITIGATION
até 22 de Fevereiro de 2017, aqui: Formulário de Candidatura
 
Esta 2ª parte constitui uma Pós-Graduação (semestral)

PROGRAMA

Direito das Sociedades Comerciais I: 
FOUNDATIONS OF CORPORATE LAW


Módulo I
Temas Gerais

1 - 13/10/2016
Conferência de abertura: A centralidade do direito das sociedades comerciais no séc. XXI
(Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, FDUL)

 

2 - 13/10/2016
Escolha do tipo societário e modelação do contrato de sociedade
(Mestre Joana Pinto Monteiro, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

3 - 20/10/2016
Alterações ao contrato de sociedade: quadro geral; transformação de sociedades
(Mestre Joana Pinto Monteiro, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

4 - 20/10/2016
Introdução ao corporate finance: principais meios de financiamento societário
(Dra. Madalena Perestrelo de Oliveira, FDUL, PLMJ)

 

5 - 27/10/2016
Capacidade e vinculação das sociedades comerciais: tendências recentes da jurisprudência e modelos de decisão
(Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, FDUL)

 

6 - 27/10/2016
O levantamento da personalidade: tendências recentes da jurisprudência e modelos de decisão
(Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, FDUL)

 

Módulo II
Administração, fiscalização e compliance

7 - 03/11/2016
Conferência de abertura: A modelação do Direito das Sociedades Comerciais pelo movimento de corporate governance em Portugal
(Prof. Doutor Pedro Maia, FDUC)
 

8 - 03/11/2016
Enquadramento económico: teoria da agência e críticas atuais
(Prof. Doutor Fernando Araújo, FDUL)

 

9 - 10/11/2016
Modelos de governo societário: caracterização e contraposição
(Prof. Doutor José Ferreira Gomes, FDUL)

 

10 - 10/11/2016
O órgão de administração
(Prof. Doutor Pedro Caetano Nunes, FDUNL, PLMJ)

 

11 - 17/11/2016
O órgão de fiscalização
(Prof. Doutor José Ferreira Gomes, FDUL)

 

12 - 17/11/2016
O revisor oficial de contas 
(Prof. Doutor José Ferreira Gomes, FDUL)

 

13 - 24/11/2016
Sistemas de informação (incluindo compliance) e confiança na informação recebida (reliance)
(Dr. Miguel Brito Bastos, FDUL)

 

14 - 24/11/2016
Atuação em conflito de interesses: o exercício de posições jurídicas nos órgãos de administração e de fiscalização
(Prof. Doutor Pedro de Albuquerque, FDUL)

 

15 - 15/12/2016
Negócios da sociedade com administradores, acionistas controladores e outras partes relacionadas
(Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte, FDUL)

 

16 - 15/12/2016
Responsabilidade civil dos administradores e dos fiscalizadores
(Prof. Doutor Manuel Carneiro da Frada, FDUL)

 

17 - 22/12/2016
Responsabilidade contraordenacional e compliance
(Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes, FDUL)

 

18 - 22/12/2016
Códigos de bom governo: comply or explain; supervisão de cumprimento pela CMVM e outras autoridades
(Dr. Juliano Ferreira, CMVM)

 

Módulo III
A posição dos sócios e deliberações sociais

19 - 05/01/2017
Conferência de abertura: As deliberações dos sócios como causa de exclusão de responsabilidade civil dos administradores
(Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, Rui Pinto Duarte & Associados)

 

20 - 05/01/2017
A posição jurídica dos sócios no corporate governance
(Mestre Rui Pereira Dias, FDUC)

 

21 - 12/01/2017
A competência e o funcionamento da assembleia geral
(Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, FDUL)

 

22 - 12/01/2017
As deliberações dos sócios: modalidades e vícios
(Dr. David Nunes dos Reis, FDUL, MLGTS)

 

23 - 19/01/2017
Dever de lealdade dos sócios e impedimento de voto
(Prof. Doutor Ricardo Costa, FDUC, Abreu Advogados)

 

24 - 19/01/2017
A prestação e aprovação de contas e a distribuição de bens a sócios
(Dra. Ana Filipa Leal, FDUL)

 

25 - 26/01/2017
Responsabilidade civil dos sócios perante a sociedade, outros sócios e terceiros
(Dra. Inês Palma Ramalho, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

Módulo IV
Grupos de Sociedades

26 - 02/02/2017
Conferência de abertura: Grupos de sociedades 30 anos depois...
(Dr. Carlos Osório de Castro, MLGTS)

 

27 - 02/02/2017
Grupos de sociedades, controlo empresarial e conflitos de interesses
(Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira, FDUL)

 

28 - 09/02/2017
Relações patrimoniais e financeiras intragrupo
(Dr. Hugo Rosa Ferreira, PLMJ)

 

29 - 09/02/2017
Responsabilidade e grupos societários
(Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira, FDUL)

 

30 - 16/02/2017
Grupos de facto
(Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira, FDUL)

 

Direito das Sociedades Comerciais II:
DEALS, MARKETS AND LITIGATION


Módulo V
M&A - Fusões e Aquisições de Sociedades

1 - 23/02/2017
Conferência de abertura: Principais desafios jurídicos em operações de M&A
(Dr. João Soares da Silva, MLGTS)

 

2 - 23/02/2017
Enquadramento económico-financeiro das operações de M&A
(Prof.ª Doutora Clara Raposo, ISEG)

 

3 - 09/03/2017
Negócios preparatórios, processos de due diligence
(Dr. Eduardo Paulino, MLGTS)

 

4 - 09/03/2017
Fusão e cisão
(Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves, FDUL)

 

5 - 16/03/2017
Transmissão de quotas e de ações
(Dr. Miguel Brito Bastos, FDUL)

 

6 - 16/03/2017
Compra e venda de ações: principais questões no contrato
(Dr. Bernardo Abreu Mota, Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados)

 

7 - 23/03/2017
Compra e venda de empresas e perturbações do cumprimento
(Prof. Doutora Catarina Monteiro Pires, FDUL)

 

8 - 23/03/2017
Compra e venda de empresas e responsabilidade civil
(Prof. Doutor Vítor Pereira das Neves, FDUNL, AAA Advogados)

 

9 - 30/03/2017
A compra e venda de empresas no Direito da concorrência
(Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues, FDUL)

 

10 - 30/03/2017
Fiscalidade de M&A: traços gerais
(Dr. Filipe Romão, Uría Menéndez – Proença de Carvalho)

 

Módulo VI
Acordos Parassociais

11 - 06/04/2017
Conferência de abertura: Interpretação e eficácia dos acordos parassociais
(Dr. António Soares, Linklaters)

 

12 - 06/04/2017
Regulação da administração e da fiscalização
(Dr. Nuno Trigo dos Reis, FDUL)

 

13 - 20/04/2017
Financiamento e exercício de direitos sociais, resolução de impasses e mecanismos de desinvestimento (tag along, drag along, step-in, etc.) (Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte, FDUL)

 

14 - 20/04/2017
Regulação da transmissão das participações sociais em acordos parassociais.
(Prof. Doutor Rui Soares Pereira, FDUL)

 

Módulo VII
Garantias no Contexto Societário

15 - 27/04/2017
Conferência de abertura: As garantias prestadas por sócios e administradores: desafios atuais
(Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, FDUL)

 

16 - 27/04/2017
Principais garantias do financiamento societário
(Dr. Duarte Brito de Goes, Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados)

 

17 - 04/05/2017
Principais garantias nos negócios sobre sociedades
(Prof. Doutor Hugo Ramos Alves, FDUL)
 

Módulo VIII
Reflexos do Regime da Insolvência na Vida Societária

18 - 11/05/2017
Conferência de abertura: Reflexos do regime da insolvência na vida societária: um balanço da recente evolução legal e jurisprudencial 
(Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins, FDUC)

 

19 - 11/05/2017
Os deveres dos órgãos sociais ante o risco de insolvência
(Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

20 - 18/05/2017
O risco insolvencial em operações de M&A
(Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

21 - 18/05/2017
O PER e o SIREVE
(Prof. Doutor Francisco Mendes Correia, FDUL, Sérvulo & Associados)

 

Módulo IX
Sociedades Abertas e Mercado de Capitais

22 - 25/05/2017
Conferência de abertura:  Das sociedades abertas às sociedades cotadas: o paradigma de regulação
(Dr. Juliano Ferreira, CMVM) *alterado

 

23 - 25/05/2017
Aquisição e perda da qualidade de sociedade aberta
(Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro, FDUL)

 

24 - 01/06/2017
Participações em sociedades abertas e a plurifuncionalidade da imputação de direitos de voto
(Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro, FDUL)

 

25 - 01/06/2017
Ofertas públicas: quadro geral, OPDs e OPAs
(Dr. Hugo Moredo Santos, VdA)

 

26 - 08/06/2017
Deveres específicos de informação: da transparência ao abuso de mercado
(Prof. Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro, FDUL)

 

Módulo X
Contencioso Societário

27 - 22/06/2017
Conferência de abertura: Contencioso societário: da law in the books à law in action
(Dr. Luís Cortes Martins, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados)

 

28 - 22/06/2017
Procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
(Dr. Nuno Salazar Casanova, Uría Menéndez - Proença de Carvalho)

 

29 - 29/06/2017
Impugnação de deliberações dos sócios e dos órgãos de administração e fiscalização
(Prof. Doutor Pedro Caetano Nunes, FDUNL, PLMJ) *alterado

 

30 - 29/06/2017
Inquérito judicial
(Mestre José Estaca, FDUL)