Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 3 (2014), nº 4

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Revistas

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

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Ano: 2014
ISSN: 2182-7567

Sinopse

Vitor Luís de Almeida, "O Contrato de Franquia" – 2349
Aquilino Paulo Antunes, "O Princípio da Eficiência Económica como Parâmetro de Validade Material de Soluções Jurídico-Tributárias" – 2449
Fernando Araújo, "Prefácio do Livro de Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, Responsabilidade Civil Preventiva" – 2523
José Henrique Mouta Araújo, "Aspectos Relativos à Fase Inicial do Cumprimento da Decisão de Quantia no Projeto do Novo CPC Brasileiro" – 2535
Gilmara Maria de Oliveira Barbosa & Maria Elineide Silva e Souza, "Termo Inicial da Incidência de Juros Moratórios na Reparação Civil por Dano Moral" – 2549
Claudio Orestes Britto Neto, "Planeamento Fiscal: Opção ou Obrigação dos Administradores?" – 2587
Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Técnicas de Reprodução Humana Assistida: O Direito de Nascer do Embrião" – 2601
Fauzi Hassan Choukr & Maria Fernanda Loureiro, "Ensino Jurídico, Críticas e Novas Propostas: Paisagem no Horizonte?" – 2621
Ernani Contipelli & Daniel Francisco Nagao Menezes, "Consórcios Públicos e Regiões Metropolitanas no Brasil: Uma Nova Possibilidade de Resolução de Conflitos" – 2653
António Cortês, "O Paradigma Social do «Desenvolvimento Humano». Contributo para uma Refundação Ética dos Direitos Fundamentais" – 2671
Cibele Fernandes Dias, "Federalismo e “E Pluribus Unum”: Dilemas e Conflitos da Experiência Brasileira" – 2699
Guilherme Guimarães Feliciano, "O Modelo de Stuttgart e os Poderes Assistenciais do Juiz: Origens Históricas do “Processo Social” e as Intervenções Intuitivas no Processo do Trabalho" – 2717
Rafael de Lazari, "A Natureza da Decisão Concedida em Sede de Mandado de Injunção: Aporte em Prol da Máxima Potência da Constituição Federal" – 2753
Caio Sperandéo de Macedo, "Partidos Políticos: Discurso que Não Seduz" – 2775
Ney Maranhão, "Eficácia Horizontal do Due Process Laboral. Reflexões sobre o Direito Fundamental a um Procedimento Trabalhista Justo como Fator de Controle do Poder Privado Empregatício" – 2807
Marcio André Conde Martins & Marília Filgueiras Carneiro, "Controle Popular das Contas Públicas: Mais que uma Possibilidade Real, um Direito" – 2837
Ana Carolina Pedrosa Massaro, "A Irreflexão e a Banalidade do Mal, do Pensamento de Hannah Arendt, Refletidos no Exercício do Poder Judicante" – 2871
Álisson José Maia Melo & Maria Vital da Rocha, "Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas no Brasil" – 2889
Bruno Augusto Santos Oliveira, "Julgar é Calcular? Reflexões sobre a Inadequação da Razão Calculadora como Critério Preponderante das Decisões Judiciais" – 2919
Damião Alexandre Tavares Oliveira, "As Neurociências e seus Potenciais Reflexos no Direito Brasileiro: Primeiras Impressões Jurídicas à Luz do The Walk Again Project Coordenado pelo Prof. Miguel Nicolelis" – 2945
Daísa Rizzotto Rossetto, "A Consagração Antropocêntrica e a Sociedade do Consumismo: Da Exploração da Vida Animal à Geração de Danos Ambientais" – 2967
Francielly Schmeiske, "Serviço Público Essencial: Possibilidade de Interrupção?" – 2983
Fedra Simões, "A Quem Deve Competir a Apreciação dos Litígios que Envolvem a Responsabilidade da Administração nas Expropriações Ilícitas?" – 3001
Melrian Ferreira da Silva Simões & Fernando Henrique da Silva Horita, "O Direito à Busca da Felicidade" – 3063
Gabriele Bortolan Toazza & Thaís G. Pascoaloto Venturi, "O Direito à Imagem na Perspectiva da Pessoa no Direito Civil Contemporâneo" – 3081

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