Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 2 (2016), nº 6

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Revistas

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Capa

Ano: 2016
ISSN: 2183-539X

Sinopse

CAPA - i
Abelardo Medeiros Mota & Gabriel Batista Rodrigues, "Duplo Controle Material Vertical da Lei de Anistia Brasileira" – 1
Adriana Pereira Dantas Carvalho & Ricardo Severino de Oliveira, "A Gestão Educacional e a Qualidade do Processo de Ensino Aprendizagem nas Instituições de Ensino Superior" – 43
Alexandra Andrade, Ana Sani & Susana Catarino, "Violência Doméstica contra Cônjuge ou Análogo: Reflexões em Torno da Análise de Processos-Crime" – 71
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes & Larissa Clare Pochmann da Silva, "Breves Notas sobre a Conciliação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 87
Ana Cristina Lemos Roque & José Eduardo Lourenço dos Santos, "A Teoria da Derrotabilidade Normativa na Colisão de Direitos Fundamentais" – 115
Ana Paula de Oliveira Gomes, "Reflexões sobre a Pedagogia da Autonomia no Processo de Ensino-Aprendizagem da Ciência Jurídica" – 135
Ana Quinaz, "Testamento Vital" – 151
Aquilino Paulo Antunes, "Alguns Aspectos sobre Propriedade Intelectual e Medicamentos" – 193
Ben-Hur Silveira Claus, Ari Pedro Lorenzetti, Ricardo Fioreze, Francisco Rossal de Araújo, Ricardo Martins Costa & Márcio Lima do Amaral, "A Função Revisora dos Tribunais – A Questão do Método no Julgamento dos Recursos de Natureza Ordinária" – 223
Carliane de Oliveira Carvalho, "Autonomia da Mulher à Luz da Criação Humana" – 261
Diego Freire Calegari, "Esfera de Atuação Estatal: Perigos da Política de Estado Mínimo" – 281
Edgardo Torres López, "Fortalecimiento de la Seguridad Jurídica y Paz en UNASUR, con una Corte Sudamericana de Justicia" – 345
Emily Garcia & Claudia Aparecida Galindo Pistori, "O Regaste da Participação Política em Hannah Arendt" – 361
Érico Marques de Mello, "O Brasil e os Direitos Humanos: A Eficácia e a Validade de Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos Ratificados pelo Brasil" – 379
Felipe Garcia Lisboa Borges, "Livre Arbítrio e Responsabilidade" – 411
Felippe Borring Rocha, Ana Carolina Valverde Freixo, Juliana Kozlowski Miguez, Maysa Vargas Lopes & Thiago Dias Delfino Cabral, "A Reunião de Ações Coletivas" – 437
Fernando Rey Cota Filho & Anaísa Pasqual Salgado Cintra, "Considerações a Respeito do Alcance do Artigo 1.034 e Artigo 489, §3º, do Novo Código de Processo Civil – Uma Nova Visão Acerca da Exigência do Prequestionamento" – 469
Fernando Rodrigues Martins, "Corregedorias do Ministério Público e Legitimidade Procedimental: A Função Orientação na Promoção da Administração Pública Responsiva" – 491
Flávio Tartuce, "O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Capacidade Testamentária Ativa" – 521
Gilberto Fachetti Silvestre, "A Teoria do Direito em Kant: Aspectos Relevantes e Atuais" – 563
Guilherme Barbon Paulo, "A Didática e Pedagogia no Brasil: Da Origem Europeia à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" – 589
Guilherme Aparecido da Rocha, "A Justiça Fiscal sob o Enfoque do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva" – 609
Gustavo Osna, "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica – Uma Análise Preliminar" – 637
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa & Rachel Sztajn, "Lei de Introdução à Atividade Empresarial" – 669
Heloísa A. Cortez Gonçalves & Mariane Helena Lopes, "Casar ou Unir-se? Eis a Questão!" – 681
José Laurindo de Souza Netto, "O Núcleo Indisponível do Direito Fundamental da Proibição da Prova Ilícita no Brasil" – 715
José Sérgio da Silva Cristóvam, "A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Constitucional Estruturante do Direito Administrativo" – 745
Josué Ricardo Menossi de Freitas & Ricardo Castilho, "A Função Social do Direito à Educação e sua Influência por Meio da Reforma do Século XVI" – 773
Júlia Maria Vieira Gonçalves, "Eutanásia, um Problema de Consciência" – 791
Karolen Ramos da Silva Dias, "O Segredo Médico e suas Limitações" – 805
Lucas Daniel Ferreira de Souza & Rodrigo de Oliveira Marques, "Direito Penal do Inimigo" – 847
Lucas do Monte Silva, "A Autonomia da Gestão das Entidades Gestoras do Futebol Brasileiro" – 867
Luís Silva Morais, "Consequências da Crise Internacional para a Regulação do Sector Financeiro (A Experiência Europeia, Norte-Americana e Brasileira)" – 891
Luiz Guilherme Marinoni, "A Intangibilidade da Coisa Julgada Diante da Decisão de Inconstitucionalidade: Impugnação, Rescisória e Modulação de Efeitos" – 915
Marcio Anatole de Sousa Romeiro & Josué Ricardo Menossi de Freitas, "Reforma e Protestantismo: A Gênese de uma Nova Ideia de Justiça" – 957
Marcus Gouveia dos Santos, "Manifestações Populares e a Implementação de uma Democracia Participativa" – 973
Marcus Firmino Santiago, Raul Nero Perius Ramos & Cláudio Marcelo de Araújo, "O Obamacare e o Conservadorismo Constitucional" – 1023
Mário Edson Passerino Fischer da Silva, "Reflexões sobre a (In)Viabilidade da Adoção de um Modelo Restaurativo de Justiça no Âmbito do Processo Penal Brasileiro: Uma Análise a Partir da Ótica da Instrumentalidade Constitucional do Processo" – 1053
Marli Marlene Moraes da Costa & Rodrigo Cristiano Diehl, "Democracia e Participação Social: A Instituição de uma Nova Cultura na Pacificação Comunitária dos Conflitos" – 1091
Marta da Fonseca Morgado, "Intervenções no Genoma Humano: Problemática Ético-Jurídica" – 1119
Miguel Patrício, "Ética Ambiental e Sustentabilidade no Teorema de Coase" – 1161
Natália Batista da Costa Santos & Fillipe Azevedo Rodrigues, "Inocuização em Laranja Mecânica: Análise Crítica sobre as Teorias dos Fins da Pena" – 1187
Priscila Alves Patah, "Separação e Divórcio – Uma Visão Atual. Desjudicialização e as Serventias Extrajudicias – As Escrituras Públicas de Separação e Divórcio" – 1217
Rennan Faria Krüger Thamay & Vinícius Ferreira de Andrade, "Dever-Geral de Cautela no CPC/15" – 1243
Sergio Leandro Carmo Dobarro & André Villaverde, "Análise da Interação entre a Vulnerabilidade do Consumidor à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Desconsideração da Personalidade Jurídica para o Consumidor Brasileiro" – 1275
Thiago Medeiros Caron, "A Irresponsabilidade do Brasil no Cumprimento das Decisões Proferidas pela Corte IDH" – 1315
Thiago Ribeiro Rafagnin & Maritânia S. Salvi Rafagnin, "A (In)Eficácia Constitucional do Benefício de Prestação Continuada" – 1351
Thiago Stüssi & André Luiz Maluf, "Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil: Reflexões Práticas sobre um Paradigma em Construção" – 1371
Ticiane da Mata Nunes, "O Impacto da Atuação da ANATEL na Proteção dos Consumidores de Telecomunicações do Brasil" – 1403
Vitor Santiago Malta, "Dos Deveres e Responsabilidade dos Administradores na Sociedade Anônima. Análise dos Artigos 153 a 159 da Lei nº 6.404/1976" – 1435
Wanderlei José dos Reis, "Recente Guinada na Jurisprudência Do STF na Interpretação do Princípio da Presunção de Inocência" – 1453

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