Revista Jurídica Luso Brasileira | ISSN 2183-539X

2015/2

 

  • CAPA - i
  • Adisson Leal, "Interpretação e Causa: Uma Teoria sobre Espaços Causais" – 1
  • Admaldo Cesário dos Santos, "Adequação Social e Direito Penal: O Perigo de Relativização dos Direitos Fundamentais em Nome do Clamor Público" – 29
  • Andréa Sayuri Tanoue, "Despedimento Coletivo" – 47
  • Antonio Francisco Gomes de Oliveira, "Reflexões sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Contorno Teórico e Aplicabilidade Prática" – 81
  • Ariane dos Passos do Nascimento, Diely Daiane Moreira Portolani, Luciana Pimenta Correa, Paula de Abreu Pirotta Castilho & Rosemeire Batista Almeida Galdino Correa, "Interrupção (Aborto) da Gravidez de Feto Anencéfalo" – 147
  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, "O Tema da Arbitragem no Contexto da Administração Pública" – 183
  • Bianca Pazzini & Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, "Meio Ambiente, Sociedade do Risco e o Necessário Surgimento de uma Nova Cultura Ecológica" – 213
  • Bruno Bastos Becker, "Concorrência e Arbitragem no Direito Brasileiro. Hipóteses de Incidência de Questões Concorrenciais em Arbitragens" – 239
  • Bruno Leonardo Câmara Carrá, "Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Análise de sua Evolução no Direito Brasileiro" – 271
  • Caio Henrique Lopes Ramiro & Luiz Henrique Martim Herrera, "Hans Kelsen: Filosofia Jurídica e Democracia" – 315
  • Carla Amado Gomes, "Direito dos Animais: Um Ramo Emergente?" – 359
  • Carlo Bruno Lopes do Nascimento, "A Problemática da Informação Imperfeita nas Relações de Consumo e a Necessidade de Proteção do Vulnéravel" – 381
  • Clèmerson Merlin Clève & Bruno Meneses Lorenzetto, "Constituição, Governo Democrático e Níveis de Intensidade do Controle Jurisdicional" – 409
  • Diogo Leite de Campos, "Só a Justiça é Eficiente: As Políticas Financeiras e os Direitos das Pessoas" – 473
  • Fabiano André de Souza Mendonça, "O Povo das Secas e sua Legitimação Jurídica" – 491
  • Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, "Impenhorabilidade do Bem de Família de Titularidade da Pessoa Jurídica e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Positiva: Uma Análise Civil-Constitucional" – 505
  • Fábio Ulhoa Coelho, "Notas sobre Conflitos de Interesses na Administração de Sociedade Anônima" – 529
  • Fernando Maicon Prado Taschetto, "As Uniões Homoafetivas e a Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n.º 132-RJ e na ADI n.º 4.277-DF" – 547
  • Flávio Tartuce, "Contratação Eletrônica. Princípios Sociais, Responsabilidade Civil Pré-Contratual e Pós-Contratual. Uma Abordagem Luso-Brasileira" – 613
  • Frederico Lelles Favaretto, "Crimes contra a Ordem Econômica: Fraude na Comercialização de Combustíveis no Brasil Punida pelo Art. 1º, I da Lei nº 8.176/1991" – 663
  • Gabriela M. Kyrillos, "A Constituinte e a Democratização do Brasil: Questão Indígena e Superação Formal do Paradigma Assimilacionista" – 703
  • Gerson de Barros Calatroia, "A Falta de Executividade dos Acordos Intermediados pelos Procon´s como Obstáculo ao Acesso a Justiça e o Projeto de Lei 5.196/2013" – 747
  • Gilberto Fachetti Silvestre & Guilherme Fernandes de Oliveira, "A Manutenção da Base Objetiva do Contrato na Onerosidade Excessiva no Brasil" – 773
  • Giordane de Souza Dourado, "A Influência e Percepção Atuais do Chamado Princípio da Proibição do Retrocesso na Experiência Constitucional Brasileira" – 811
  • Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, "Ativismo Arbitral e Lex Mercatoria" – 863
  • Helena Moniz, "Neurociências e Direito Penal: Novos e Velhos Problemas" – 911
  • Henrique Pissaia de Souza, "Tratados Bilaterais para Evitar a Dupla Triburação: Aspectos Gerais sobre os Tratados Assinados e Promulgados pelo Brasil" – 929
  • Iris Barbosa Goulart, Míria Ângela Coelho Reis & Ugo Caputo, "Cultura Portuguesa e Cultura Brasileira: A Interinfluência de Traços de Colonizador e Colonizado nas Organizações" – 989
  • Ives Gandra da Silva Martins, "A Necessária Reforma Tributária" – 1021
  • João António Bahia de Almeida Garrett, "De Novo sobre a Responsabilidade do Cônjuge do Comerciante" – 1029
  • José Henrique Mouta Araújo, "O Incidente de Resolução das Causas Repetitivas e o Devido Processo Legal" – 1065
  • J.S. Fagundes Cunha, "Da Conciliação, da Mediação e da Arbitragem Endoprocessual e o Novo Código de Processo Civil" 1095
  • Leonardo Estevam de Assis Zanini, "Direito de Autor em Perspectiva Histórica: Da Idade Média ao Reconhecimento dos Direitos da Personalidade do Autor" – 1131
  • Luís Epifânio, "Contributo para uma Análise Económica dos Direitos dos Animais" – 1165
  • Luiz Rodrigues Wambier, "A Suppressio e o Direito à Prestação de Contas" – 1197
  • Marcos Nóbrega, "A Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratação: Inadequação da Teoria da Imprevisão como Critério para o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato" – 1215
  • Marcos Alves Barbosa, "Comissões Parlamentares de Inquérito. Sua Essência e Importância no Ordenamento Jurídico Brasileiro" – 1267
  • Marcus Gouveia dos Santos, "Limites ao Poder Constituinte" – 1359
  • Maria Coeli Nobre da Silva & Maria Oderlânia Torquato Leite, "Os Precedentes Judiciais Vinculantes e a Perda da Centralidade do Código no Sistema Civil Law: A Especificidade Brasileira" – 1421
  • Marianna Martini Motta Loss, "O Dever Fundamental de Pagar Impostos como Meio de Efetivação dos Direitos Sociais" – 1457
  • Matheus Passos Silva, "A Nova Hermenêutica Constitucional como Resultado das Diferentes Concepções Paradigmáticas de uma Constituição" – 1511
  • Michael César Silva & Vanessa Santiago Fernandes de Matos, "Lineamentos do Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo. Uma Releitura na Perspectiva Civil-Constitucional" – 1559
  • Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl, "A Dignidade da Pessoa Humana" – 1605
  • Nagib Slaibi Filho, "Das Garantias Locatícias" – 1639
  • Patrícia Freitas Soares de Moura, "O Direito à Saúde e a Obrigação do Estado de Fornecer Medicamentos" – 1663
  • Paulo Bernardo Lindoso e Lima, "Aspectos Jurídicos dos Dados e Perfis em Redes Sociais: A Tutela Consumerista, o Marco Civil da Internet e o Projeto de Lei 281/2010" – 1725
  • Pedro Lima Marcheri & Alexandre Marcos de Lima, "Aspectos Inconstitucionais da Emenda Constitucional 33/2001" – 1751
  • Pedro Tiago da Silva Ferreira, "Contra as Teorias da Interpretação no Direito e na Literatura" – 1787
  • Ramon Wiest & Giácomo Balbinotto Neto, "Assimetria de Informação e Garantias no Mercado de Crédito: O Caso das Operações de Penhor" – 1853
  • Regina Beatriz Tavares da Silva, "Desastrosas Proposições do Projeto de Lei Estatuto das Famílias" – 1891
  • Saulo Ramos Furquim, "A Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro" – 1899
  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & Adriano de Oliveira Martins, "A Relevância da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro" – 1935
  • Sílvio Romero Beltrão, "O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise" – 1965
  • Tagore Trajano de Almeida Silva, "Direito Animal e Pós-Humanismo: Formação e Autonomia de um Saber Pós-Humanista" – 2001
  • Vitória Izabel S.S. Castro, "As Sentenças Aditivas como Particular (e Controversa) Expressão de Ativismo Judicial" – 2067