Revista Jurídica Luso Brasileira | ISSN 2183-539X

2015/4

 

  • CAPA - i
  • Adilson Silva Ferraz, "O Direito como Regulador do Discurso Ideologico da Fraternidade em uma Sociedade Posneoliberal" – 1
  • Álisson José Maia Melo & Emetério Silva de Oliveira Neto, "Uma Análise Comparativa da Fiscalidade Ambiental de Veículos Automotores no Brasil e em Portugal" – 27
  • Amanda Nairana Stefani Wojahn & Fernanda Meller, "A Flexibilização das Normas Trabalhistas como Forma de Combate ao Trabalho Informal" – 53
  • André Luiz Maluf Chaves & Thiago Rodrigues-Pereira, "A Doutrina Filosófica do Jusnaturalismo à Luz das Teorias Contratualistas de John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau" – 75
  • Antonio Dantas de Oliveira Júnior, "A Incidência do Art. 186 do Código Civil Brasileiro no Abandono Afetivo dos Pais. É Possível?" – 91
  • Betina Treiger Grupenmacher, "Ativismo x Garantismo Judicial em Matéria Tributária – Limites e Possibilidades" – 111
  • Caio Henrique Lopes Ramiro, "Direito e Literatura na Construção do Saber Jurídico e da Sustentabilidade: Lima Barreto e o Futuro da Natureza no Direito Ambiental" – 151
  • Carlo Bruno Lopes do Nascimento, "Dificuldades de Regulação Econômica: Uma Leitura das Teorias de Regulação" – 191
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva, "Política Urbana Brasileira: Em Busca de Cidades Sustentáveis" – 239
  • Carolina Tupinambá, "A Responsabilidade do Empregador em Decorrência de Assaltos e Atos Criminosos contra Empregados" – 265
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, "Compreendendo o Processo de Mediação Familiar"297
  • Daniel Leonhardt dos Santos & Leticia Bürgel, "Fundamentos e Critérios da Teoria da Imputação Objetiva do Resultado à Ação de Roxin" – 307
  • Daniela Jorge Milani, "A Indispensável Participação Política da Religião para a Legitimação do Direito segundo Jürgen Habermas e John Rawls" – 339
  • Ellim Fernanda Silva Ferrarezi, "Da Liberdade Religiosa à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" – 369
  • Érico Marques de Mello, "A Estética e o Direito: Entre o Sistema Inquisitório da Idade Média, o Sistema Acusatório e a Arte" – 389
  • Eugênio Facchini Neto, "A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: Os Interesses Protegidos. Análise de Direito Comparado" – 413
  • Fabio Pimentel Franceschi Baraldo, "Breves Considerações sobre o Tratado Internacional no Direito Brasileiro: Celebração, Incorporação, Hierarquia e Eficácia" – 465
  • Flávia Pereira Hill, "Considerações sobre a Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 525
  • Gilberto Fachetti Silvestre & Cristina Duarte Mosckem, "Dos Alimentos aos Filhos Maiores de Idade no Direito Brasileiro" – 561
  • Giuliana Borges Assumpção Gattass, "O Comércio Eletrónico, Tributar ou Isentar?" – 589
  • Heraldo Garcia Vitta, "Aspectos da Rescisão dos Contratos Administrativos" – 633
  • Jacson Gross & Paula Pinhal de Carlos, "A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais: Aspectos Constitucionais e Civis da Paternidade Homoparental no Brasil" – 661
  • José Henrique Mouta Araújo, "Decisão Rescindível e o Novo CPC – Aspectos Polêmicos e Atuais" – 683
  • Júlio César Pompeu & Marlon Amaral Hungaro, "O Itinerário Histórico das Penas em Contraponto à (Des) Humanização Perpetrada na Atualidade Punitiva Brasileira" – 709
  • Kátia Rovaris de Agostini, "O Consumidor Padrão na Legislação Brasileira" – 747
  • Leonardo Oliveira Soares, "Coisa Julgada Material: Pedra de Toque do Estado Democrático de Direito Brasileiro?" – 769
  • Leonardo Estevam de Assis Zanini, "O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos" – 791
  • Lucas Daniel Ferreira de Souza, Francisco Antonio Morilhe Leonardo & Gabriela Garcia Scaramucci, "Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho" – 819
  • Luis Cláudio Martins de Araújo, "A Jurisdição Constitucional no Sistema da Commonwealth: A Conformação de uma Nova Alternativa Institucional à Supremacia Judicial" – 853
  • Luís Henrique Medeiros da Silva, "A Interpretação Conforme à Constituição como Violação do Princípio da Separação de Poderes" – 879
  • Manuel Martín Pino Estrada, "A Ação Direta de Inconstitucionalidade Brasileira no Supremo Tribunal Federal Brasileiro versus a Ação de Inconstitucionalidade Peruana no Tribunal Constitucional Peruano" – 937
  • Mara de Sousa Freitas, "Justiça: Perspectiva Filosófica e Bioética na Esteira de Rawls" – 963
  • Marcelo Guerra Martins, "Paradoxos do Ambiente Institucional Tributário Brasileiro: Texto Legal versus sua Aplicação no Campo das Execuções Fiscais" – 981
  • Marcos Neves Fava, "Objeto das Ações Coletivas" – 1025
  • Marcus Gouveia, "Reflexões sobre o Ativismo Judicial quanto aos Direitos Fundamentais – Uma Análise Preliminar" – 1039
  • Mariana de Alvim Pinto, "Luzes e Sombras sobre a Concepção Tradicional da Distinção entre Direitos de Liberdade e Direitos Sociais na Constituição da República Portuguesa" – 1071
  • Michael César Silva, "Convergências e Assimetrias do Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo" – 1133
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Ana Cristina Lemos Roque, "Da Segurança Jurídica e da Súmula Vinculante e a Importância de uma Análise ao Utilizado no Sistema da Common Law" – 1187
  • Oriana Piske de Azevêdo Barbosa & Cristiano Alves da Silva, "Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15)" – 1211
  • Patricia Grazziotin Noschang, "Soberania sobre os Recursos Naturais Transfronteiriços" – 1237
  • Paula A. Forgioni & Maira Yuriko Rocha Miura, "O Princípio da Neutralidade e o Marco Civil da Internet no Brasil" – 1269
  • Paula Silveira Galbiatti, "O Princípio da Cooperação no Direito Ambiental Internacional e sua Aplicação no Brasil" – 1303
  • Paulo Roberto Fonseca Barbosa, "O Poder Judiciário e o seu Papel Constitucional de Impedir a Administrativização do Direito Penal Brasileiro" – 1335
  • Pedro Tiago Ferreira, "How Can Law Constrain Homo Œconomicus in Situations of Financial Crisis?" – 1381
  • Pedro Lima Marcheri & Silvio Carlos Alvares, "A Epistemologia do Racismo no Brasil" – 1415
  • Rodrigo Brandão, "Diálogos Constitucionais nos Estados Unidos e no Brasil" – 1443
  • Rodrigo Mourão, "As Medidas Restritivas Aplicadas pela União Europeia no Combate ao Terrorismo" – 1491
  • Sara Coelho Machado, "Fundo Ambiental da União Europeia" – 1593
  • Thaís G. Pascoaloto Venturi & Camila Muncinelli, "O Desmembramento do Bem de Família" – 1633
  • Valéria Silva Galdino Cardin & Lucimara Plaza Tena, "Do Valor Humano e Econômico do Embrião Criopreservado e do Portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): Uma Análise sob a Perspectiva do Planejamento Familiar" – 1675
  • Valerio de Oliveira Mazzuoli & Dilton Ribeiro, "Indigenous Rights Before the Inter-American Court of Human Rights: A Call for a Pro Individual Interpretation" – 1707
  • Vanessa De Biassio Mazzutti, "O Tribunal Penal Internacional e os Princípios da Complementaridade e ne bis in idem" – 1745
  • Vanessa Cristina Parra Nagahiro & Fernanda Meller, "Responsabilização das Empresas nas Cadeias Produtivas Frente ao Trabalho Escravo Contemporâneo" – 1821
  • Wilson Pantoja Machado, "O Conhecimento de Carga Eletrônico no Transporte Marítimo" – 1855
  • Yone Frediani, "Relações de Trabalho no Terceiro Milênio e seus Reflexos no Mercado de Trabalho" – 1883
  • Zulmar Duarte de Oliveira Júnior, "Preclusão Elástica no Novo CPC: Protesto Antipreclusivo, uma Oportunidade Perdida" – 1903