REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2015/6

 

  • CAPA - i
  • ÍNDICE GERAL DO ANO 1 (2015) - xiii
  • Adriana Regina Barcellos Pegini, "A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Norteador de uma Prestação Jurisdicional Qualificada" - 1
  • Alexandre Luna da Cunha & Maria Cristina Zainaghi, "O Princípio da Razoável Duração do Processo no Brasil, na Espanha e nos Estados Unidos da América" - 37
  • Ana Cristina Bacega de Bastiani & Mayara Pellenz, "Cidadania Transnacional: A Integração Jurídica na Sociedade Globalizada" - 55
  • Anderson Nasareno Alves Dias, Daniela Martins Simões & Afonso Neto Cavalheiro, "O Medo e Sua Influência no Contrato" - 89
  • André Araújo Molina, "O Novo CPC e o Processo do Trabalho. Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o Novo Microssistema Processual Trabalhista Individual" - 113
  • Antonio Dantas de Oliveira Junior, "O Princípio da Igualdade e o Direito de Ser Diferente nas Uniões Homoafetivas" - 139
  • Arnaldo de Lima Borges Neto, "Réquiem à Penhorabilidade do Bem de Família Legal em Razão de Créditos de Trabalhadores da Própria Residência e das Respectivas Contribuições Previdenciárias: Primeira Análise dos Efeitos da Revogação do Inciso I, do Art. 3º da Lei 8.009/90 (Bem de Família) pela Lei Complementar 150/2015" - 205
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva, "A Visão Antropocêntrica no Direito Ambiental Brasileiro" - 219
  • Daniel Leonhardt dos Santos & Letícia Burgel, "A Aplicação da Teoria do Incremento do Risco nos Crimes Culposos" - 243
  • Danilo Nascimento Cruz, "Proto-Filtros-Conceituais para Leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" - 277
  • Emerson Wendt, "Internet: Percepções e Limites em Face do Direito à Extimidade na Rede" - 297
  • Érico Marques de Mello, "A Democracia e o Estado de Exceção" - 319
  • Fernando Henrique da Silva Horita, "A Necessidade do Direito Fraterno na Modernidade Líquida de Bauman" - 345
  • Fernando Laércio Alves da Silva, "Processo Constitucional: O Processo como locus Devido para o Exercício da Democracia" - 365
  • Flávio Marcelo Rodrigues Bruno & Liziane Paixão Silva Oliveira, "Análise Econômica dos Direitos Compensatórios: Os Efeitos da Imposição de Tarifas à Importação a partir do Modelo de Equilíbrio Geral no Comércio Internacional" - 405
  • Flávio Tartuce, "A Construção do Abuso de Direito nos Dez Anos do Código Civil Brasileiro de 2002" - 447
  • Giuliana Borges Assumpção Gattass, "A Doutrina dos Equivalentes" - 473
  • Gustavo Teixeira Moris, "Novas Reflexões sobre a Limitação à Imunidade Recíproca" - 527
  • Gustavo Rene Nicolau, "O Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Concretização" - 551
  • Hilton Boenos Aires & Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo, "A Corrupção Política e o seu Papel na Formação da Identidade Política Brasileira" - 567
  • Isabel Banond de Almeida, "O Desafio da Liberdade Individual na Tormenta entre Reforma e Contra-Reforma" - 611
  • Isabelle Dias Carneiro Santos & Romeu de Brito Brandão, "A Prevenção e Proteção Jurídica dos Deslocados Internos por Razões Climáticas" - 685
  • João Pedro Fahrion Nüske & Alexandra Garcia Grigorieff, "Adoção intuitu personae: A Relativização do Cadastro Nacional de Adoção em Prol da Criança e do Adolescente" - 705
  • José Laurindo de Souza Netto, "A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida" - 717
  • Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "A Eutanásia sob o Prisma Bioético e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" - 749
  • Júlio Cesar Pompeu & Marlon Amaral Hungaro, "Três Formas de Punir: Um Estudo a Partir da Concepção Punitiva do Modelo Prisional de «Pelican Bay»" - 783
  • Kelly Jackeline Costa, Francineide de Moura Santos, Daniela Martins Simões, Afonso Neto Cavalheiro & Anderson Nasareno Alves Dias, "Competitividade e Sustentabilidade Empresarial: Um Estudo sobre como a Visão de Sustentabilidade Foi Relevante para a Competitividade de uma Empresa Florestal" - 819
  • Larissa Cruz Godoy & Vinicius de Moura Xavier, "Interpretação e Ideologias: Ideologia e Interpretação Jurídica" - 859
  • Lilian Padovani Celin & Álvaro Augusto Lauff Machado, "A Propriedade Pública e a (Im)possibilidade de Aplicação da Prescrição Aquisitiva: Uma Análise a Partir do Dever Constitucional de Dar Função Social aos Bens Imóveis" - 881
  • Luciana Vasco da Silva, "A (In)constitucionalidade do Sigilo de Correspondência na Lei de Falência" - 905
  • Luz Amparo Llanos Villanueva, "Un Nuevo Modelo de Análisis de los Derechos Humanos. El Caso de las Fuerzas de Paz de Naciones Unidas Hoy" - 921
  • Marcelo Pereira dos Santos & Edna Raquel Hogemann, "Sociedade de Risco, Bioética e Princípio da Precaução" - 933
  • Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, "Princípio da Cooperação e sua Aplicabilidade na Cooperação Jurídica Internacional: Reflexos do Novo Código de Processo Civil" - 961
  • Márcia  Ferreira Rabelo & Maria Cristina Zainaghi, "A Eficiência do Provimento Jurisdicional no Processo Sincrético" - 985
  • Marcília Metzker, "Direito à Expectativa – Elemento Inerente ao Direito Fundamental à Previdência Social" - 1003
  • Marcio Pestana, "Tombamento no Brasil: Questões Jurídicas Polêmicas" - 1045
  • Maria Inês Chaves de Andrade, "O fraternalismo. Uma Síntese entre o Idealismo e o Materialismo Histórico e Dialético" - 1077
  • Mariana de Alvim Pinto, "As Convenções Coletivas como Fonte de Direito do Trabalho: Tendências Atuais" - 1113
  • Oriana Piske de Azevêdo Barbosa, Caroline Piske de Azevêdo Mohamed & Dirce Guilhem, "La Bioética y la Judicialización de la Salud en Brasil" - 1167
  • Paula Galbiatti Silveira, "O Papel do Estado na Proteção do Meio Ambiente: Novos Caminhos de Interpretação da Norma Ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em Busca da Efetividade da Constituição" - 1189
  • Paulo Adyr Dias do Amaral, "O Conceito de Tributo: Alguns Comentários ao Art. 3º do Código Tributário Brasileiro" - 1227
  • Paulo Henrique Cremoneze, "Breves Considerações sobre a Inoperância, Ineficácia e Não Validade das Cláusulas Exonerativas e/ou Limitativas de Responsabilidade nos Contratos Adesivos de Transportes Marítimos de Cargas" - 1269
  • Pedro Henrique Gallotti Kenicke, "Estatuto do Estrangeiro: Diretriz da Política Pública Migratória no Brasil" - 1285
  • Priscila Faricelli de Mendonça, "A Transação na Solução de Controvérsias Tributárias: Uma Análise das Hipóteses Legais, Frente à Lei 13.140/2015" - 1309
  • Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, "O Casamento Civil de Pessoas de Mesmo Sexo à Luz da Teoria do Fato Jurídico" - 1335
  • Renata Polichuk Marques, "A Teoria Pura do Direito e sua Atualidade nas Práticas Jurisdicionais" - 1351
  • Renato Lovato Neto, "A Tutela Jurídica de Pós-Graduandos e o Processo Seletivo de Bolsas de Doutorado no Brasil" - 1375
  • Rodrigo Medeiros Silva, "A Audiência Pública como Instrumento a Subsidiar a Decisão Jurídica" - 1431
  • Roseneide Rodrigues da Cunha, Daniela Martins Simões, Afonso Neto Cavalheiro & Anderson Nasareno Alves Dias, "Formação do Professor: Reflexão e Ação" - 1459
  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & Raquel Cristina Ferraroni Sanches, "A Educação Jurídica como Ferramenta Didática no Combate às Violações da Dignidade da Pessoa Humana na Obra A Lista de Schindler" - 1475
  • Simone Seghese de Toledo & Nayara Jeronimo, "Guarda para Efeitos Previdenciários: A Concessão do Benefício Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social" - 1513
  • Suzane Pimentel Nogueira & Edna Raquel Hogemann, "Educação Ética na Sociedade de Consumo e a Proteção da Singularidade da Pessoa Humana" - 1547
  • Thiago Martins Lage Bonsucesso, "Conduta Lesiva à Concorrência: Uma Análise do Fenômeno da Verticalização no Mercado de Planos de Saúde no Brasil" - 1563
  • Thiago Grazziane Gandra, "A Inconstitucionalidade da Criminalização do Uso de Drogas" - 1581
  • Thiago Rodovalho, "O Dever de Renegociar no Ordenamento Jurídico Brasileiro" - 1597
  • Tiago V. Zanella, "Água de Lastro e Bioinvasão no Brasil: Uma Análise do Posicionamento do Brasil Frente ao Risco de Bioinvasão de Espécies Exóticas via Água de Lastro dos Navios" - 1639
  • Valéria Silva Galdino Cardin, "Do Dano Moral no Direito de Família" - 1673
  • Wanderlei José dos Reis, "Delitos Cibernéticos: Implicações da Lei nº 12.737/12" – 1715