REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/1

 

  • CAPA - i
  • Beatriz Homem de Mello Bianchi, "Origem Genética e Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético: Fronteiras" – 1
  • Danilo Haddad Jafet, "Hipóteses de Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito de Família" – 19
  • Felipe Matte Russomanno, "Famílias Paralelas e Triação de Bens" – 55
  • Fernando Graciani Dolce, "Abandono Afetivo e o Dever de Indenizar" – 93
  • Flávia Leitold Araújo, "Há Limites na Apreensão de Novas Formas de Família?" – 111
  • Francisco Sabadin Medina, "O Alcance da Comunicação dos Proventos do Trabalho dos Cônjuges no Regime de Comunhão Parcial dos Bens (Art. 1659 VI CC)" – 135
  • Giovani Guitti Gianellini, "Limites da Escritura Pública de União Estável: Um Ensaio sobre a Validade" – 171
  • Horival Marques de Freitas Júnior, "Breves Apontamentos sobre a Mediação no Direito de Família" – 185
  • João Pedro de Oliveira de Biazi, "Pacto Antenupcial: Uma Leitura à Luz da Teoria do Negócio Jurídico" – 229
  • Lívia Froner Moreno Ramiro, "Dano Moral entre Cônjuges: Uma Tentativa de Sistematização da Técnica" – 265
  • Lucas Rosa Monteiro, "A Cessação do Dever de Prestar Alimentos" – 289
  • Luciana Yoshida, "Políticas Públicas e a Família" – 329
  • Maici Barboza dos Santos Colombo, "Limites na Formação do Vínculo Parental em Razão do Afeto" – 363
  • Maria Conceição Amgarten, "Usucapião Familiar" – 389
  • Nadime Meinberg Geraige, "A Súmula 377 do STF e sua Atual Aplicação" – 417
  • Rafael Lauria Marçal Tucci, "Partilha do Lucro na «Reversão de Lucros Líquidos» em Patrimônio Incomunicável" – 435
  • Sandra Regina Garcia Olivan Bayer, "Medidas Preventivas de Danos na Seara Familiar, para além dos Punitive Damages no Direito Brasileiro" – 469
  • Thomas Alexandre de Carvalho, "Pacto Antenupcial e Cláusula Penal" – 511
  • Adalberto Pasqualotto, "O Direito dos Fumantes à Indenização" – 545
  • Adriano Barreto Espíndola Santos, "O Arrendamento Urbano: Um Estudo Analítico e Propositivo para o Cenário Luso-Brasileiro" – 589
  • Alexandre Libório Dias Pereira, "A Linguagem de Mercado da Sociedade De Consumo Na Era Da Comunicação Cibernética" – 631
  • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes & Larissa Clare Pochmann da Silva, "A Efetivação do Crédito e os Cadastros de Inadimplentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Breves Notas" – 653
  • André Luiz Maluf Chaves, "Omissão Inconstitucional e Revisão Geral Anual: Argumentos Suplementares para Procedência do Recurso Extraordinário 565.089" – 673
  • Antônio Carlos Efing & Augusto César Leite de Resende, "Educação para o Consumo Consciente: Um Dever do Estado" – 713
  • Bruno Montanari Rostro, "Os Benefícios da Negociação e seus Obstáculos" – 747
  • Clayton Maranhão, "Observações sobre o Rol Taxativo das Hipóteses de Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento no CPC/2015, na Perspectiva da Duração Razoável do Processo" – 785
  • Daniel Braga Lourenço, "As Propostas de Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais em Tramitação no Congresso Nacional Brasileiro" – 811
  • Diogo Leite de Campos, "Tempo, Pessoa e Agregado na Relação Jurídica" – 841
  • Eduardo C. B. Bittar, "A Educação em Direitos Humanos e o Humanismo Social, Republicano e Democrático" – 865
  • Eduardo A. Tillmann, Ianes Ratnieks & Giácomo Balbinotto Neto, "Regulação e Risco Moral nas Concessões de Florestas: O Caso da Floresta Nacional do Jamari" – 881
  • Érico Marques de Mello, "O Aborto no Brasil e em Portugal" – 907
  • Ettore Botteselli, "Princípios do UNIDROIT: Internacionalização e Unificação do Direito Comercial Internacional" – 933
  • Eugênio Facchini Neto, "O Maior Consenso Possível – O Consentimento Informado sob o Prisma do Direito Comparado" – 953
  • Heitor Vitor Mendonça Sica, "Linhas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 1025
  • Judith Martins-Costa, "Como Harmonizar os Modelos Jurídicos Abertos com a Segurança Jurídica Dos Contratos? (Notas para uma Palestra)" – 1051
  • Julia Duarte & Zamira de Assis, "Unimultiplicidade Familar: Alguns Aspectos das Novas Formas de Organização Familiar no Brasil" – 1065
  • Juliana Krueger Pela, "«Inadimplemento Eficiente» (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais" – 1091
  • Laís Machado Lucas, "Função Social e Função Econômica do Contrato: Análise do Recurso Especial 1.163.283" – 1105
  • Liane Huning, "A Extrafiscalidade Ambiental como um Instrumento de Justiça Socioambiental do Estado Brasileiro" – 1147
  • Luiz Guilherme Marinoni, "Decisão do Recurso x Precedente" – 1157
  • Marco Fábio Morsello, "O Contrato de Transporte Aéreo e sua Interface com o Sistema de Defesa do Consumidor, à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Perspectiva Portuguesa" – 1167
  • Marcos Aurélio Pereira Valadão, "Os Limites Legais no Aproveitamento dos Prejuízos e o Conceito de Renda Tributável das Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro" – 1205
  • Marcus Gouveia dos Santos, "Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais" – 1231
  • Mariana Pargendler & Bruno Meyerhof Salama, "Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso sobre o Método" – 1259
  • Marília Rulli Stefanini, "Breve Análise acerca dos Marcos Históricos-Legais da Educação Brasileira" – 1323
  • Mário Luiz Delgado, "O Paradoxo da União Estável: Um Casamento Forçado" – 1349
  • Matheus Passos Silva, "O Combate à Corrupção por Meio da Cidadania Ativa" – 1373
  • Michael César Silva & Vinícius Lott Thibau, "A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil" – 1407
  • Paulo Lôbo, "Direitos dos Membros das Associações Civis" – 1445
  • Rennan Faria Krüger Thamay, "A Coisa Julgada no Tempo: Do Código de Processo Civil de 1973 ao Projetado Código de Processo Civil" – 1459
  • Rita Lobo Xavier, "O «Estatuto Privado» dos Membros da União de Facto" – 1497
  • Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, "O Estatuto da Pessoa com Deficiência (L 13146, de 6.7.2015 – EPD) (Notícia do Novo Sistema Jurídico Brasileiro)" – 1541
  • Sebastião Manuel Timóteo, "Sawabona Shikoba - «Eu Sou Bom»" – 1563
  • Thereza Christina Nahas, "Direito Social e Mercosul" – 1593