REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2016/5

 

  • CAPA - i
  • Adriana Pereira Dantas Carvalho, Francisco Resende de Albuquerque & Thiago de Souza Campos, "Uma Breve Análise: Liberdade Acadêmica e Liberdade de Expressão" - 1
  • Alexandre Guerreiro, "A Evolução do Direito Internacional Rumo a um Direito Universal: Hans Kelsen Revisitado" - 23
  • Ana Cristina Lemos Roque & Valéria Aurelina da Silva Leite, "A Liberdade e o Compromisso com a História" - 57
  • Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho, Fernanda Mendes Sales Alves & Ricardo Pinha Alonso, "Segurança Pública no Brasil e a Paz Social" - 79
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, "Educação Inclusiva e Protagonismo Social" - 105
  • André Araújo Molina, "A Relevância da Jurisprudência Internacional e Estrangeira para o Direito do Trabalho Brasileiro" - 127
  • Anna Claudia Lavoratti, "Amparo Social ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência: Análise das Contradições e Limitações no Acesso e na Garantia ao Direito Social" - 165
  • Aquilino Paulo Antunes, "Acesso ao Medicamento: O Caso da Hepatite C em Portugal" - 183
  • Ben-Hur Silveira Claus, "A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista: Alguns Aspectos Teóricos e Aplicação Prática" - 225
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva & Claudomiro Batista de Oliveira Júnior, "A Educação Pública como Instrumento para o Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável do Brasil: Reflexões Jurídicas e Filosóficas" - 267
  • Carlos Medeiros da Fonseca & Ozorio Vicente Netto, "Conceitos de Direito e de Justiça, o Giro Linguístico e o Jusnaturalismo" - 287
  • Cássio Nunes de Lira Braga, "Um Estudo acerca da Aplicação dos Mecanismos de Progressividade Fiscal e Extrafiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano nos Municípios Brasileiros" - 323
  • Daniel Favoretto Rocha, "Controle da Administração pela Ação Popular e suas Implicações Extraprocessuais" - 351
  • Daniela Machado Gomes, "A Responsabilidade da Administração Pública pelos Encargos Trabalhistas das Organizações Sociais" - 385
  • Diego Carvalho Machado, "Do Sujeito de Direito à Pessoa Humana: Reflexões sobre Subjetividade Jurídica, Teoria do Direito Civil e Tutela da Pessoa" - 411
  • Diogo Leite de Campos, "O Direito em Nós" - 473
  • Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues & Marcelino Sato Matsuda, "Do Necessário Progresso ao Desenvolvimento Nanotecnológico: Balizamentos Jurídicos a Partir da Teoria do Risco Social" - 495
  • Eliane Cristina Dutra & Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "Direito Fundamental à Maternidade Subrogada como Forma de Planejamento Familiar" - 525
  • Érico Marques de Mello, "«Trata» de Pessoas: Entre a Escravidão e a Prostituição" - 545
  • Fernando Martins Maria Sobrinho & Fábio André Guaragni, "A Aplicação do Princípio da Continuidade da Atividade Empresarial no Universo do Direito Penal Econômico" - 577
  • Filipe Guedes de Oliveira, "A Natureza Jurídica do Direito de Arena Percebido pelo Atleta Profissional" - 601
  • Gabriel Batista Rodrigues, Gabriel Gomes Canêdo de Magalhães Vieira & Helen Correa Solis Neves, "Processos de Reconstitucionalização Latino-Americanos e a (In)Efetividade dos Textos Constitucionais: Constitucionalismo Ambicioso e o Fenômeno da Judicialização" - 623
  • Gustavo Bahuschewskyj Corrêa, "Os Utilizadores e os Direitos Autorais na Internet" - 641
  • Helena Telino Neves, "O STF e a Vaquejada: Breves Comentários sobre o Acórdão da ADI no 4983" - 675
  • Hellen Cristina Pereira Painelli & Gilson Hugo Rodrigo Silva, "A Concretização da Figura do Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil e a sua Função Constitucional" - 683
  • Ives Gandra da Silva Martins Filho, "Reflexões por Ocasião dos 75 Anos da Justiça do Trabalho no Brasil" - 721
  • Jonismar Alves Barbosa, "O Entendimento Jurisprudencial das Cortes Brasileiras sobre o Direito Fundamental à Moradia Digna" - 819
  • Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves & Priscila Kutne Armelin, "Bioética e Direito: Uma Interseção pelo Biodireito" - 843
  • Leonardo Alves de Oliveira, "A Nova Lei de Feminicídio em Face do Princípio Constitucional da Isonomia: Avanço ou Retrocesso?" - 863
  • Luiz Guilherme Marinoni, "O Julgamento Colegiado nas Cortes Supremas" - 873
  • Luis Henrique Bortolai, "Acesso à Justiça: Ênfase na Disseminação do Conhecimento Jurídico à População" - 921
  • Marcus Gouveia dos Santos, "Vedação do Retrocesso Social: Reflexões Gerais em um Período de Crise Econômica" - 939
  • Maria Helena Diniz, "Influência da Lei nº 13.146/2015 na Teoria das Incapacidades do Direito Civil Brasileiro" - 981
  • Maria Letícia Xavier Fornazari & Vitor Santiago Malta, "O Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Procedimento de Recuperação Judicial" - 1015
  • Mariana Ribeiro Santiago, "A Repercussão da Causa na Teoria do Negócio Jurídico: Um Paralelo com a Função Social dos Contratos" - 1043
  • Mariana Amaro Theodoro, "As Emoções na Sala de Aula e o Cinema como Instrumento Pedagógico Eficiente no Ensino Jurídico: Análise do Filme Preciosa: Uma História de Esperança" - 1081
  • Miguel Patrício, "Nota sobre as Implicações da Neurociência no Direito Penal" - 1103
  • Nagib Slaibi Filho, "A Aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015" - 1123
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, "Família no Neomodernismo – Uma Crise Ética?" - 1147
  • Olivia Alaíde da Silva Luz Caparroz & Renata da Costa Luz Pacheco Moutinho, "Das Ações que Implicam na Extinção da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial" - 1167
  • Paulo Cezar Dias & Mônica Tucunduva Spera Manfio, "O Meio Ambiente sob o Ponto de Vista Constitucional no Brasil e em Portugal - Direito ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento Equiparados aos Direitos Humanos" - 1185
  • Paulo Márcio Reis Santos & Yuri Brizon Reis, "A Responsabilidade Internacional do Sudão e o Caso Darfur: Perspectivas para a Efetividade do Tribunal Penal Internacional" - 1211
  • Paulo de Tarso Domingues, "É Justificável a Proibição das Entradas em Indústria nas Sociedades de Capitais?" - 1237
  • Priscila Faricelli de Mendonça, "Conciliação Tributária na Justiça Federal Frente à Natureza Indisponível do Crédito Tributário" - 1253
  • Priscila Alves Patah, "Ativismo Judicial e outras Formas de Desnaturação de Decisões Judiciais" - 1279
  • Renan Bruno Nascimento, "A Arbitragem Marítima como Método de Resolução de Conflitos no Estado do Espírito Santo" - 1299
  • Rennan Faria Krüger Thamay & Rafael Ribeiro Rodrigues, "Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: Do Clássico ao Contemporâneo" - 1345
  • Rodrigo de Souza Chagas, "Estudo Sobre as Recentes Alterações da Legislação de Crimes Sexuais no Brasil" - 1361
  • Rodrigo Medeiros Silva, "Quantidade versus Qualidade: Perspectivas de uma Jurisdição Atrelada a Precedentes Vinculantes" - 1409
  • Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, "Acesso à Justiça Brasileira pelas Pessoas em Situação de Rua" - 1429
  • Silvano Aparecido de Souza, Julia Marciely C. Pereira & Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "Limites Éticos e Legais da Atuação Científica na Reprodução Humana como Garantia ao Direito Fundamental à Maternidade" - 1441
  • Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso, "Liberdade e Democracia: A Proposta de uma Democracia Deliberativa / Participativa para o Resgate da Liberdade e Efetividade do Regime Democrático" - 1465
  • Thaysa Oliveira de Lima e Souza & Fillipe Azevedo Rodrigues, "Sociedade de Risco e os Crimes Ambientais: Um Breve Estudo de Caso do Desastre em Mariana-MG" - 1497
  • Vítor Santiago Malta, "Das Juntas Comerciais e do Problema Advindo da Autonomia entre os Estados Membros no Registro dos Nomes Empresariais" - 1521
  • Wanderlei José dos Reis, "Análise da Lei Maria da Penha no Brasil e sua Interpretação  pelo Supremo Tribunal Federal" - 1541