REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2017/02

 

  • CAPA - i

  • Abelardo Medeiros Mota & Carla Cristina de Sousa, “Fosfoetanolamina: Um Embate entre o Direito à Vida e à Segurança” - 1

  • Alcides Caetano Silva, Flavio Britto Azevedo Schneider & Gilberto Fachetti Silvestre, “Critérios de Fixação do Quantum Compensatório do Dano Moral” - 37

  • Ana Flávia de Andrade Nogueira Castilho & Lara Bianca Stefano, “Deficiência Intelectual e o Direito Fundamental à Educação no Brasil” - 71

  • Ana Paula de Oliveira Gomes, “Soluções Consensuais nas Hipóteses de Danos Causados pela Atividade Notarial e Registral e a Problemática da Lei 13.286/2016" - 93

  • André Araújo Molina, “A Prescrição Intercorrente na Execução Trabalhista” - 109

  • Ben-Hur Silveira Claus, “A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista e a Pesquisa Eletrônica de Bens de Executados” - 149

  • Fernando Araújo, “O Contrato Ulisses – I: O Pacto Anti-Psicótico” - 165

  • Jéssica Alves Queiroz & Adriana Pereira Dantas Carvalho, “A Guarda Compartilhada Não Deve Ser Aplicada como Regra, Conforme Estabelece a Lei nº 13.058/2014, em Todos os Casos Concretos, em Virtude de Possibilitar a Síndrome da Alienação Parental, Prevista na Lei nº 12.318/2010” - 219

  • João Maurício Adeodato, “Norma Jurídica como Expressão Simbólica” - 257

  • Leonardo Alves de Oliveira, “A Sétima Dimensão dos Direitos Fundamentais” - 289

  • Luciana Luk-Tai Yeung & Paulo Furquim de Azevedo, “Nem Robin Hood, nem King John: Testando o Viés Anti-Credor e Anti-Devedor dos Magistrados Brasileiros” - 317

  • Luis Clóvis Machado da Rocha Junior, “A Contratação Pública Sustentável: Entre o Dever Social e as Normas da Imparcialidade e da Igualdade” - 349

  • Luiz Guilherme Marinoni, “El Precedente Interpretativo” - 423

  • Mafalda Miranda Barbosa, “Um Caso de Ressarcimento de Danos Puramente Patrimoniais – Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 8 de Setembro de 2016 (Processo nº1952/13.6TBPVZ.P1.S1)” - 453

  • Marcos Ehrhardt Jr & Luiz Roberto Barros Farias, “Por um Sistema Jurídico que Funcione: Discutindo a Funcionalização do Direito Civil” - 487

  • Marcus Gouveia dos Santos, “Reflexões Sobre o Ativismo Judicial Quanto aos Direitos Fundamentais” - 519

  • Marcyo Keveny de Lima Freitas & Patrícia Borba Vilar Guimarães, “A Tutela de Evidência como Instrumento de Acesso a um Justo Processo no Novo Código de Processo Civil” - 553

  • Maria Cláudia Cachapuz, “Liberdades Colidentes e Relações Privadas: As Biografias Não Autorizadas e a Proposta de Alteração do Art. 20 do Código Civil Brasileiro” - 585

  • Maria Francisca Carneiro, “Direito & Estilo - Primeiras Conjecturas sobre a Estilística Jurídica” - 611

  • Maria Helena Diniz, “«Bullying» e suas Consequências Jurídicas” - 625

  • Marli Aparecida Saragioto Pialarissi, “O Dano Existencial nas Vítimas de Incesto” - 663

  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Fatima Aparecida Oliveira Siqueira, “Os Impactos Ambientais Produzidos pelo Uso de Agrotóxicos e a Responsabilidade Civil” - 701

  • Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, “Direito Pré Revoluções Iluministas: Inexistência de Valores Humanísticos no Direito Universal” - 737

  • Oriana Piske de A. Barbosa, Cláudio Nunes Faria & Cristiano Alves da Silva, “25 Anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC): Marco em Inovação e Cidadania” - 767

  • Regis da Silva Conrado, “A Noção Europeia de «Serviços De Interesse Econômico Geral» e o Conceito Jurídico de Serviço Público no Brasil” - 785

  • Rennan Faria Krüger Thamay & Vinícius Ferreira de Andrade, “Sentença no novo CPC” - 823

  • Rute Saraiva, “Juiz Poeta: Quando um Juiz Decide em Verso” - 849

  • Sara Elisabete Gonçalves da Silva, “Vida Indevida (Wrongful Life) e Direito à Não Existência” - 907

  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & André Villaverde, “Reflexões em Torno da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, a Controversa Configuração de Seu § 5º do Artigo 28 e Sua Relação Com a Função Social da Empresa” - 957

  • Thereza Christina Nahas & Óscar Contreras Hernández, “Movilidad del Trabajador en la Unión Europea, en América Latina y la Carta Social del Mercosur” - 995

  • Vitor Santiago Malta, “O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil” - 1021

  • Wanderlei José dos Reis, “O Poder Judiciário e a Justiça Restaurativa” - 1041