REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2017/04

 

  • CAPA - i
  • Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, “Lazer e Relações de Emprego: Interações Necessárias” – 1
  • Agnes Carolina Hüning & Liane Francisca Hüning Pazinato, “A Teoria Dinâmica e a Inversão do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil Brasileiro” – 33
  • Alcides Caetano Silva, Flavio Britto Azevedo Schneider & Gilberto Fachetti Silvestre, “O Dano Social e a Destinação da Sua Indenização no Brasil” – 61
  • André Araújo Molina, “Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador” – 89
  • Anna Mulà Arribas, “La Proteccion de los Animales en la Convencion sobre el Comercio Internacional de Especies Amenazadas de Fauna y Flora Silvestres (CITES)” – 139
  • Antônio Carlos da Silva Neto, “O Contrato de Compra e Venda de Quotas e a Escrow Account” – 183
  • António Martins, “Contratos de Concessão, Financiamento e Reposição da Rendibilidade Esperada: Uma Nota Económico-Legal” – 217
  • Ben-Hur Silveira Claus & Júlio César Bebber, “Execução Efetiva: Fraude à Execução Trabalhista e Fraude à Execução Fiscal - A Interpretação Sistemática como Ponte Hermenêutica à Assimilação Produtiva à Execução Trabalhista do Regime Jurídico Especial da Fraude à Execução Prevista no Art. 185 do CTN” – 243
  • Bruno Ferreira de Souza & Emily Garcia, “Hermenêutica como Limite à Discricionariedade Judicial” – 295
  • Caio Sperandéo de Macedo & Regina Célia Martinez, “O Aleph Cibernético e a Carência de Novos Direitos na Sociedade em Rede” – 323
  • Ciro di Benatti Galvão & Erica Acosta Plak, “Considerações acerca da Interpretação Constitucional a Partir do Julgamento do Habeas Corpus 82.424-2/RS” – 349
  • Edilton Meireles & Kaique Martine Caldas de Lima, “Um Estudo sobre a Problemática dos Danos Morais no Brasil” – 371
  • Edna Raquel Hogemann, Demetrius Ramos & Luiz Otavio Ferreira Barreto Leite, “Direito e Poder nos Demônios de Dostoiévski” – 393
  • Eugênio Facchini Neto & Ana Paula Martini Tremarin Wedy, “Oliver Wendell Holmes Jr e a Jurisdição Constitucional Norte-Americana” – 405
  • Fábio Siebeneichler de Andrade & Leiliane Piovesani Vidaletti, “O Direito do Transgênero de Ser Tratado em Conformidade com a Sua Identidade como um Direito Geral de Personalidade” – 451
  • Fabíola Albuquerque Lobo, “O Espaço da Liberdade nas Relações de Família” – 489
  • Federico Nunes de Matos, “Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação enquanto Instrumentos Cooperativos de Efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos” – 515
  • Fernando Araújo, “Dos Animal Studies à Neurociência: Heróis, Deuses e Demónios” – 549
  • Fernando Rodrigues Martins, “Hermenêutica Dialógica, Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e o Ocaso da Previdência Social: Contributo do Direito Privado das Obrigações à Constituição Federal” – 579
  • Flávio Tartuce, “Do Apadrinhamento: Breve Análise da Lei Portuguesa e do Projeto de Lei Brasileiro” – 631
  • Franciele Wasem Petry, “A Proteção dos Serviços Ecossistêmicos como Meio de Prevenção de Catástrofes na Sociedade de Risco” – 639
  • Guilherme Moraes Cardoso, “Ativismo Judicial – O STF como Protagonista de uma Aparente Revolução Constitucional” – 683
  • Heron Santana Gordilho, “Animal Standing and the Habeas Corpus Theory for the Great Apes” – 713
  • Herson Alex Santos & Francisco Quintanilha Veras Neto, “O Estagiário Dócil – Uma Visão Foucaultiana e Hermenêutica da Dogmatização dos Alunos de Direito no Estágio da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul” – 739
  • Hugo Otávio Tavares Vilela, “Ordenações Filipinas e Código Criminal do Império do Brasil (1830) – Revisitando e Reescrevendo a História” – 767
  • João Pedro Leite Barros, “Os Contratos de Consumo Celebrados pela Internet. Um Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro” – 781
  • José Cândido da Silva & Fernando Henrique da Silva Horita, “O Direito Penal do Inimigo no Estado de Direito” – 845
  • José Eduardo Lourenço dos Santos, “O Surgimento do Biopoder, os Avanços Tecnológicos e o Controle Social” – 865
  • José Fernando Simão, “Direito dos Animais: Natureza Jurídica. A Visão do Direito Civil” – 897
  • José Elias Gabriel Neto & Luciano André Losekann, “Controle de Constitucionalidade das Leis e Sentenças Manipulativas: Para além da Compreensão de Legislador Negativo?” – 913
  • Laura Filgueiras Tavares, “A Possibilidade de Suspensão da Liquidação de Sentença por Prejudicialidade Externa nas Ações Envolvendo Patentes” – 939
  • Leandro Henrique de Morais Bento, “Mais Filosofia do Direito, menos Formalismo: Breves Anotações sobre o Papel Transformador e Humanizador do Jurista no Estado Democrático de Direito” – 959
  • Letícia Bürgel, “A Problemática dos Tipos Penais Abertos no Direito Penal Contemporâneo” – 981
  • Luiz Alberto Fontana França & Oksandro Gonçalves, “Cláusulas Contratuais Gerais: Interpretação dos Contratos Massificados à Luz dos Princípios Contratuais e da Análise Econômica do Direito” – 1017
  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori & Fernanda Santos Schramm, “Constitucionalismo Institucionalista como Alternativa Necessária ao Constitucionalismo Normativista” – 1055
  • Marcus Firmino Santiago, Daniel Corrêa Szelbracikowski & Fernando José Longo Filho, “Fundamentos Históricos e Conceituais do Constitucionalismo Norte Americano: Conhecendo o Passado para Compreender o Presente” – 1087
  • Maria Cláudia Cachapuz, “Direitos de Personalidade e Responsabilidade Civil na Perspectiva da Ética do Discurso” – 1123
  • Michael César Silva & Camila Cristina Azevedo Castro Teixeira, “A Função Social do Contrato e o Direito Ambiental” – 1155
  • Rafael Ferreira Vianna, “O Caso Manso Preto, o Sigilo da Fonte Jornalística e a Proibição de Prova no Processo Penal” – 1177
  • Ricardo Lupion, “Atividade Empresarial e Meio Ambiente. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Dano Ambiental em Projeto Financiado” – 1253
  • Rui Carvalho Piva & Luiz Nunes Pegoraro, “Árvores Urbanas” – 1285
  • Rute Saraiva, “Ética Aplicada: O Equilíbrio Ecológico e as Espécies Ameaçadas, em Especial” – 1305
  • Thalles Ricardo Alciati Valim, “Contratos entre Ascendentes e Descendentes: Regras de Proteção aos Quinhões Legitimários” – 1337
  • Thereza Christina Nahas, “A Reforma Trabalhista Brasileira no Marco da Economia Globalizada” – 1379
  • Tiago Freire dos Santos & Gilberto Alexandre de Abreu Kalil, “A Dimensão Objetiva do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a Implementação da Logística Reversa” – 1403
  • Veronica Altef Barros & Norma Sueli Padilha, “Meio Ambiente do Trabalho e a Indústria da Construção Sustentável: Análise no Contexto da Sustentabilidade e Trabalho Decente” – 1435