REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2018/01

 

  • CAPA - i
  • Alexandra Tewes Dillmann & Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, “Distritos Policiais e Vigilância Onipresente: Estamos em 1984” - 1
  • Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Camila Sant’Anna & Jairo José Gênova, “Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Perspectiva de Igualdade e Segurança Jurídica” - 21
  • Ana Laura Weber & Angelita Maria Maders, “As Implicações dos Laços Familiares na Formação das Identidades e sua Observância na Jurisprudência Brasileira” - 45
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, “Reflexões Sobre Controle Externo e Acessibilidade” - 81
  • André Luís Vieira, “Contratos Internacionais e Desenvolvimento Socioeconômico na Perspectiva das Compensações Comerciais, Industriais e Tecnológicas” - 103
  • André Araújo Molina, “Litigância de Má-Fé por Desrespeito aos Precedentes” - 145
  • Antônio de Paiva Nobre & Michelle Lucas Cardoso Balbino, “A Ausência de Participação Social em Empreendimento Minerário no Interior do Brasil” - 179
  • Archimedes Dias Neto & Vivianne Rigoldi, “Direitos Humanos no Controle de Convencionalidade – Caso Gomes Lund e Lei da Anistia” - 199
  • Ben-Hur Silveira Claus, “A Função Revisora dos Tribunais Diante da Sentença Razoável” - 223
  • Bruno Torrano, “Quanto Vale um Advogado?” - 257
  • Caio César Tenório Garé, José Eduardo Lourenço dos Santos & Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, “A Indignidade da Vida nos Autos de Resistência” - 273
  • Carlos Alberto Garcete, “Condução Coercitiva no Processo Penal como Nova Modalidade (Judicial) de Medida Cautelar Pessoal” - 293
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “Licenciamento Ambiental como Instrumento para a Efetividade dos Princípios Constitucionais da Proteção Ambiental” - 309
  • Carlos Nelson Konder, “Qualificação e Coligação Contratual” - 355
  • Catarina Amaral, “Licença para Herdar: A Capacidade Sucessória dos Animais Domésticos” - 405
  • Daniela Jorge Milani, “Julgamento em Nuremberg (1961): O que o Filme Revela sobre a Emoção Presente na Justiça” - 429
  • Edilton Meireles, “Cooperação Judicial e Poderes do Juiz na Execução Conforme o CPC de 2015” - 455
  • Emily Garcia & Bruno Ferreira de Souza, “Uma Análise Crítica das Teorias da Decisão Dominantes e uma Proposta Alternativa” - 509
  • Fernanda Guimarães Dornelles, “A Subordinação da Economia aos Fins Políticos: O Caso das Políticas Econômicas da Segunda Governo Vargas (1951 - 1954)” - 527
  • Fernando Rodrigues de Almeida, “A Saída Neutra de Kelsen: O Instrumento Kantiano em Hans Kelsen” - 559
  • Frank Aguiar Rodrigues & Thiago Medeiros Caron, “A Dignidade da Pessoa Humana no Marco Civil da Internet” - 585
  • Gustavo Acosta do Nascimento, “A Golden Share no Ordenamento Jurídico Português” - 611
  • Helen Correa Solis Neves & Carla Cristina de Sousa, “Alexy, Dworkin e os Poderes Atribuídos ao STF” - 635
  • Humberto Dalla Bernardina de Pinho & Julia Araripe Leite Lobo, “Os Negócios Jurídicos Processuais e Alegação de Existência de Convenção de Arbitragem” - 669
  • Iris Saraiva Russowsky, “Análise Econômica da Criminalidade Organizada” - 697
  • João Francisco Toso, “Dignidade Humana como Direitos: Sociais e Pessoais. É Possível Falarmos em uma Dignidade Coletiva?” - 737
  • José Ricardo Alvarez Vianna, “Ética, Hermenêutica Filosófica e Decisão Judicial” - 761
  • José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck & Raphael Augusto Pinheiro Anunciação, “Instituto da Desoneração da Folha Salarial e seus Efeitos Colaterais” - 783
  • Lídia Henriques Rego & Susana Ganhão-Arranhado, “Cuidados Paliativos ao Domicílio: Questões Éticas sobre Alimentação e Hidratação a Gerir com o Doente e Família” - 817
  • Lucas Emanuel de Souza, “A Divisão do Espaço Urbano: O Caso do Bairro Jardim América e a Necessidade do Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Cidade” - 849
  • Luís Poças, “O Poder de Desvinculação Discricionária do Segurador” - 873
  • Mafalda Miranda Barbosa, “Reflexões a Propósito do Casamento – A Necessidade de Interpretação Conforme aos Princípios como Instrumento de Salvaguarda da Coerência Intrassistemática e do Cumprimento da Intencionalidade Jurídica da Solução Predisposta pelo Artigo 1792º CC” - 913
  • Makelvy Vlalber Silva de Araújo & Fillipe Azevedo Rodrigues, “A Ineficácia da Expansão Indiscriminada do Direito Penal“ - 967
  • Marco Antonio Rodrigues & Pedro Gomes de Queiroz, “História da Apelação no Reino de Portugal” - 1005
  • Marcos Catalan, “The Diffusion of the Video Surveillance System in the Contemporary Urbe: Argus Panoptes, Electronic Brains and their Connections with the Violation of Liberties and Equalities” - 1029
  • Marcos Ehrhardt Jr., “Boa-Fé Objetiva e sua Aplicação no Direito Societário” - 1047
  • Mariana Viale Pereira & Maria Cláudia Cachapuz, “Big Data e o Conflito entre a Utilização dos Dados e a Proteção à Intimidade e a Vida Privada” - 1067
  • Michael César Silva, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho & Samuel Vinícius da Silva, “Negociação Processual e as Relações de Consumo: Uma Análise do Instituto à Luz da Vulnerabilidade Presumida do Consumidor” - 1087
  • Miguel Sousa Ferro, “Private Enforcement of Competition Law: Economic Rationality and the Portuguese Judicial System” - 1123
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Francyelle Cristina Paes Almeida, “Da Nova Lei sobre Aposentadoria Especial: Pontuações sobre a Segurança Jurídica acerca do Conceito da Deficiência” - 1151
  • Paula Pinhal de Carlos, “Gestação de Substituição no Contexto Sócio-Jurídico da América do Sul: O Caso do Brasil, da Argentina e do Uruguai” - 1183
  • Renan Kirihata, “Hermenêutica Administrativa” - 1199
  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “Da Inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 171/93 (Redução da Maioridade Penal): Um Retrocesso em Matéria Penal” - 1217
  • Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez, “Prescrição Trabalhista e a Teoria Contra Non Valentem Agere Non Currit Praescriptio” - 1255
  • Rogério Montai de Lima, “Decisão Judicial x Segurança Jurídica: Um Olhar Ativista, porém, Firme para o Exercício Judicante” - 1279
  • Thiago Medeiros Caron & Andrea Antico Soares, “O Trabalho Infanto-Juvenil: Um Mal a Ser Combatido” - 1317
  • Vladimir Andrei Ferreira Lima, “La Importancia del Art. 489 del Nuevo Código Procesal Civil Brasileño en la Consolidación de un Proceso del Trabajo Verdaderamente Democrático y Aliñado a los Valores Constitucionales” - 1347
  • Wanderlei José dos Reis, “Seleção ou Recrutamento de Magistrados no Sistema Brasileiro e Norte-Americano: Considerações Comparativas” - 1383