REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2018/02

 

  • Capa – i
  • V SEMANA DO CONHECIMENTO DO UNIVEM
  • Lafayette Pozzoli, “Artigos Sobre a Dignidade da Pessoa Humana, Direito e Fraternidade. V Semana do Conhecimento do UNIVEM. 22 a 27 de Maio de 2017” – 1
  • Rháira Moura Martins, Ancilla Caetano Galera Fuzishima, Ruth da Paz Camargo & Lorena Oliveira Barborsa Freitas, “Surgimento do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Fraternidade no Contexto da Revolução Francesa e a Não Inclusão da Mulher como Sujeito Principal de Direitos” – 5
  • Antônio César Bochenek, Nathan Barros Osipe & Rogério Cangussu Dantas Cachichi, “Alternativas para a Potencialização do Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea” – 21
  • Nathália Fontana & Vinicius Silva Luiz, “A Intervenção do Estado na Vida Privada e suas Consequências sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana” – 59
  • Daniele Parmegiane, “Incapacidade Social sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – 79
  • Beatriz Antunes Soares, Lucas Afonso Rubi Silva & Roberto da Freiria Estevão, “A Dominação Utilitária da Vida” – 109
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Daiane Cristina Teixeira da Silva, “Do Acesso à Justiça para os Deficientes Físicos: Pontuações sobre as Modificações no Direito Pátrio em Nome da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana” – 127
  • Valmir Gustavo Rossi Cicotoste & Marcelo Honorato da Silva, “A Dignidade da Pessoa Humana na Relação de Trabalho: A Responsabilidade Social da Empresa e a Problemática da Terceirização” – 155
  • Sarah Furtado Violante & José Eduardo Lourenço dos Santos, “Investigação Criminal no Programa de Compliance e o Direito Fundamental à Privacidade” – 169
  • Luana Pereira Lacerda, Marcelo Rodrigues Francisco & Lafayette Pozzoli, “Assédio Moral e o Meio Ambiente de Trabalho: Um Olhar sob a Ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção” – 185
  • Lais Chuffi Rizardi, “Direito Humano Fundamental à Propriedade Urbana no Brasil” – 205
  • Amanda Regina Piassa, “Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais” – 229
  • Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, Gabriela Cristina Bezen, Júlio César Lourenço do Carmo & Mário Furlaneto Neto, “O Comércio Eletrônico e o Direito Fundamental de Defesa do Consumidor” – 243
  • Amanda Caroline de Azevedo Mendes Soares, “As Relações de Poder: Analise dos Fundamentos da Pena, e do Poder como Mecanismo de Captura em Foucault” – 265
  • Giowana Parra Gimenes da Cunha & Larissa de Souza Machado, “Oferta Jurisdicional em Desvantagem à Demanda dos Jurisdicionados: Causas, Efeitos e Soluções Propostas pelo Novo Código de Processo Civil” – 281
  • Cristina Veloso de Castro & Fausy Vieira Salomão, “A Participação Democrática na Gestão dos Recursos Hídricos como Garantia da Efetividade do Direito Humano à Agua Potável” – 301
  • Nilson Irineu de Castro Junior & Vinicius de Camargo, “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Harmonização dos Direitos Humanos por Meio da Constituição Federal de 1988” – 329
  • Anny Carolini Silva Selingardi & Giovane Moraes Porto, “A Normalização por Meio do Sistema Penitenciário: Uma Análise a Partir de Michel Foucault” – 343
  • Andressa Magi & Sandra Regina Vieira dos Santos, “Os (Des)Limites Éticos-Jurídicos da Manipulação Genética no Mundo Novo Não Tão Admirável” – 361
  • Beatriz Casagrande Fortunato & Clarissa Chagas Sanches Monassa, “O Princípio da Autodeterminação dos Povos Diante da Globalização da Economia” – 391
  • Rogério Nascimento Renzetti Filho, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Guilherme Domingos de Luca & Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, “O Papel dos Princípios no Contrato de Trabalho” – 413
  • Allana Ceará, Andrezza Souza Ramos & Bruna Zampieri Colpani, “O Trabalho Escravo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise do Caso “Fazenda Brasil Verde” à Luz dos Direitos Fundamentais” – 431
  • Iris Rabelo Nunes, “Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades e a Experiência Brasileira do Bolsa Família” – 451
  • Danilo Ribordim Fernandes, Igor Augusto Faria & Lívia Maria Gomes Pereira, “A Inconstitucionalidade do Sistema Carcerário Brasileiro e a Violação dos Direitos Fundamentais” – 465
  • Renato de Castro Marino & Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino, “A Conduta do Assédio Moral Virtual no Ambiente de Trabalho” – 479
  • Roberto da Freiria Estevão & Giovana Aparecida de Oliveira, “A Relevância da APAC para a Ressocialização e Emancipação do Preso” – 501
  • Caio César Tenório Garé & Tatiane Bagagí Faria, “A Teoria do Direito Penal do Inimigo como uma Afronta aos Princípios Constitucionais” – 521
  • Fernanda Heloisa Macedo Soares, Luana Santos Ferreira & Lucas Ferreira Costa, “Formas Alternativas de Resolução de Conflitos como Mecanismo de Acesso à Justiça” – 541
  • Heloísa Helena Silva Pancotti, “A Defesa do Princípio da Fraternidade Expresso nas Encíclicas Papais como Instrumento de Diminuição das Desigualdades Sociais” – 565
  • ARTIGOS
  • Adriano Barreto Espíndola Santos, “O Instituto da Responsabilidade Civil, a Função Punitiva e a Teoria do Valor do Desestímulo no Cenário Luso-Brasileiro” – 583
  • Alexandre Luna da Cunha & Bruno Cristian Gabriel, “Jurisdição em Perspectiva: Reflexões acerca da Litigiosidade Repetitiva no Brasil” – 621
  • Aline Laura Toscano de Araújo & Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “A Indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a Subjetividade de Seus Critérios à Luz do Princípio da Independência dos Poderes” – 645
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, “Reflexões sobre Controle Externo e Acessibilidade” – 685
  • André Araújo Molina, “Litigância de Má-Fé por Desrespeito aos Precedentes” – 707
  • Antônio Carlos da Silva Neto, “Consórcios Públicos” – 739
  • Bruno Casagrande e Silva, “Código Florestal e o Direito Adquirido: A (In)Constitucionalidade do Art. 68 da Lei 12.651, de 2012” – 769
  • Cássio Benvenutti de Castro, “O Pêndulo Funcional da Verdade e seus Efeitos Dogmáticos no Conceito da Prova” – 799
  • Daniel Francisco Nagao Menezes & Rodolpho Pinto de Andrade, “Panorama Histórico da Edição da Lei nº 6.404 de 1976 e Debêntures de Infraestrutura” – 827
  • Danilo Moura Lacerda & Marcos Ehrhardt Júnior, “Boa-Fé Objetiva ou Proteção à Confiança? Qual Princípio Aplicar nas Relações entre o Estado e o Particular, Tuteladas pelo Direito Administrativo” – 847
  • Davi Amaral Hibner, Gilberto Fachetti Silvestre & Yan Codan Fontoura e Silva, “A Possibilidade de Eficácia Ex Tunc da Sentença de Interdição no Brasil” – 883
  • Fábio Luís Binati & Heloísa Helena Silva Pancotti, “A Vanguarda do Pensamento de Bobbio sobre a Democracia na Sociedade Informacional” – 909
  • Flávio Tartuce, “Da Pena de Sonegados na Sucessão. Algumas Anotações frente ao Novo CPC” – 929
  • Flávio Tartuce, “STF Encerra o Julgamento sobre a Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil. E Agora?” – 935
  • Flávio Tartuce, “Do Prazo de Prescrição Aplicável aos Casos de Abandono Afetivo” – 943
  • Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia Pasqualetto, “Ciência, Independência e Plurivalência: De Polêmicas Emancipatórias” – 951
  • João Francisco Toso, “Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos em Cotejo com Quadro Normativo Destinado a Proteção do Idoso no Município de Maringá-Paraná-Brasil” – 973
  • José Bráulio Petry Fonseca, “Seguros de Risco Político” – 1001
  • Juliana Lima de Azevedo, “A Proteção dos Animais no Direito Constitucional Alemão” – 1043
  • Mário Luiz Delgado, “O Público e o Privado na Ótica da Globalização: Da Dicotomia à Simbiose” – 1077
  • Mateus José Horta Neves Leite de Campos, “A Locação Financeira Imobiliária e o Novo Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis” – 1095
  • Ricardo Quintas, “Amicus Curiae no Direito Processual Civil Português: O Enigma da Esfinge de Tebas?” – 1115
  • Rodrigo Medeiros da Silva, “Aspectos Relevantes acerca da (In)Constitucionalidade da Lei Complementar 97” – 1171
  • Rui Carvalho Piva, “Gestão Ambiental das Cidades” – 1189