RJLB | 2015 | 06

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2015/6

 

  • CAPA - i
  • ÍNDICE GERAL DO ANO 1 (2015) - xiii
  • Adriana Regina Barcellos Pegini, "A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Norteador de uma Prestação Jurisdicional Qualificada" - 1
  • Alexandre Luna da Cunha & Maria Cristina Zainaghi, "O Princípio da Razoável Duração do Processo no Brasil, na Espanha e nos Estados Unidos da América" - 37
  • Ana Cristina Bacega de Bastiani & Mayara Pellenz, "Cidadania Transnacional: A Integração Jurídica na Sociedade Globalizada" - 55
  • Anderson Nasareno Alves Dias, Daniela Martins Simões & Afonso Neto Cavalheiro, "O Medo e Sua Influência no Contrato" - 89
  • André Araújo Molina, "O Novo CPC e o Processo do Trabalho. Pós-Modernidade, Antinomias, Lacunas e o Novo Microssistema Processual Trabalhista Individual" - 113
  • Antonio Dantas de Oliveira Junior, "O Princípio da Igualdade e o Direito de Ser Diferente nas Uniões Homoafetivas" - 139
  • Arnaldo de Lima Borges Neto, "Réquiem à Penhorabilidade do Bem de Família Legal em Razão de Créditos de Trabalhadores da Própria Residência e das Respectivas Contribuições Previdenciárias: Primeira Análise dos Efeitos da Revogação do Inciso I, do Art. 3º da Lei 8.009/90 (Bem de Família) pela Lei Complementar 150/2015" - 205
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva, "A Visão Antropocêntrica no Direito Ambiental Brasileiro" - 219
  • Daniel Leonhardt dos Santos & Letícia Burgel, "A Aplicação da Teoria do Incremento do Risco nos Crimes Culposos" - 243
  • Danilo Nascimento Cruz, "Proto-Filtros-Conceituais para Leitura do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015" - 277
  • Emerson Wendt, "Internet: Percepções e Limites em Face do Direito à Extimidade na Rede" - 297
  • Érico Marques de Mello, "A Democracia e o Estado de Exceção" - 319
  • Fernando Henrique da Silva Horita, "A Necessidade do Direito Fraterno na Modernidade Líquida de Bauman" - 345
  • Fernando Laércio Alves da Silva, "Processo Constitucional: O Processo como locus Devido para o Exercício da Democracia" - 365
  • Flávio Marcelo Rodrigues Bruno & Liziane Paixão Silva Oliveira, "Análise Econômica dos Direitos Compensatórios: Os Efeitos da Imposição de Tarifas à Importação a partir do Modelo de Equilíbrio Geral no Comércio Internacional" - 405
  • Flávio Tartuce, "A Construção do Abuso de Direito nos Dez Anos do Código Civil Brasileiro de 2002" - 447
  • Giuliana Borges Assumpção Gattass, "A Doutrina dos Equivalentes" - 473
  • Gustavo Teixeira Moris, "Novas Reflexões sobre a Limitação à Imunidade Recíproca" - 527
  • Gustavo Rene Nicolau, "O Princípio da Boa-Fé Objetiva e sua Concretização" - 551
  • Hilton Boenos Aires & Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo, "A Corrupção Política e o seu Papel na Formação da Identidade Política Brasileira" - 567
  • Isabel Banond de Almeida, "O Desafio da Liberdade Individual na Tormenta entre Reforma e Contra-Reforma" - 611
  • Isabelle Dias Carneiro Santos & Romeu de Brito Brandão, "A Prevenção e Proteção Jurídica dos Deslocados Internos por Razões Climáticas" - 685
  • João Pedro Fahrion Nüske & Alexandra Garcia Grigorieff, "Adoção intuitu personae: A Relativização do Cadastro Nacional de Adoção em Prol da Criança e do Adolescente" - 705
  • José Laurindo de Souza Netto, "A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida" - 717
  • Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves, "A Eutanásia sob o Prisma Bioético e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" - 749
  • Júlio Cesar Pompeu & Marlon Amaral Hungaro, "Três Formas de Punir: Um Estudo a Partir da Concepção Punitiva do Modelo Prisional de «Pelican Bay»" - 783
  • Kelly Jackeline Costa, Francineide de Moura Santos, Daniela Martins Simões, Afonso Neto Cavalheiro & Anderson Nasareno Alves Dias, "Competitividade e Sustentabilidade Empresarial: Um Estudo sobre como a Visão de Sustentabilidade Foi Relevante para a Competitividade de uma Empresa Florestal" - 819
  • Larissa Cruz Godoy & Vinicius de Moura Xavier, "Interpretação e Ideologias: Ideologia e Interpretação Jurídica" - 859
  • Lilian Padovani Celin & Álvaro Augusto Lauff Machado, "A Propriedade Pública e a (Im)possibilidade de Aplicação da Prescrição Aquisitiva: Uma Análise a Partir do Dever Constitucional de Dar Função Social aos Bens Imóveis" - 881
  • Luciana Vasco da Silva, "A (In)constitucionalidade do Sigilo de Correspondência na Lei de Falência" - 905
  • Luz Amparo Llanos Villanueva, "Un Nuevo Modelo de Análisis de los Derechos Humanos. El Caso de las Fuerzas de Paz de Naciones Unidas Hoy" - 921
  • Marcelo Pereira dos Santos & Edna Raquel Hogemann, "Sociedade de Risco, Bioética e Princípio da Precaução" - 933
  • Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, "Princípio da Cooperação e sua Aplicabilidade na Cooperação Jurídica Internacional: Reflexos do Novo Código de Processo Civil" - 961
  • Márcia  Ferreira Rabelo & Maria Cristina Zainaghi, "A Eficiência do Provimento Jurisdicional no Processo Sincrético" - 985
  • Marcília Metzker, "Direito à Expectativa – Elemento Inerente ao Direito Fundamental à Previdência Social" - 1003
  • Marcio Pestana, "Tombamento no Brasil: Questões Jurídicas Polêmicas" - 1045
  • Maria Inês Chaves de Andrade, "O fraternalismo. Uma Síntese entre o Idealismo e o Materialismo Histórico e Dialético" - 1077
  • Mariana de Alvim Pinto, "As Convenções Coletivas como Fonte de Direito do Trabalho: Tendências Atuais" - 1113
  • Oriana Piske de Azevêdo Barbosa, Caroline Piske de Azevêdo Mohamed & Dirce Guilhem, "La Bioética y la Judicialización de la Salud en Brasil" - 1167
  • Paula Galbiatti Silveira, "O Papel do Estado na Proteção do Meio Ambiente: Novos Caminhos de Interpretação da Norma Ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em Busca da Efetividade da Constituição" - 1189
  • Paulo Adyr Dias do Amaral, "O Conceito de Tributo: Alguns Comentários ao Art. 3º do Código Tributário Brasileiro" - 1227
  • Paulo Henrique Cremoneze, "Breves Considerações sobre a Inoperância, Ineficácia e Não Validade das Cláusulas Exonerativas e/ou Limitativas de Responsabilidade nos Contratos Adesivos de Transportes Marítimos de Cargas" - 1269
  • Pedro Henrique Gallotti Kenicke, "Estatuto do Estrangeiro: Diretriz da Política Pública Migratória no Brasil" - 1285
  • Priscila Faricelli de Mendonça, "A Transação na Solução de Controvérsias Tributárias: Uma Análise das Hipóteses Legais, Frente à Lei 13.140/2015" - 1309
  • Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, "O Casamento Civil de Pessoas de Mesmo Sexo à Luz da Teoria do Fato Jurídico" - 1335
  • Renata Polichuk Marques, "A Teoria Pura do Direito e sua Atualidade nas Práticas Jurisdicionais" - 1351
  • Renato Lovato Neto, "A Tutela Jurídica de Pós-Graduandos e o Processo Seletivo de Bolsas de Doutorado no Brasil" - 1375
  • Rodrigo Medeiros Silva, "A Audiência Pública como Instrumento a Subsidiar a Decisão Jurídica" - 1431
  • Roseneide Rodrigues da Cunha, Daniela Martins Simões, Afonso Neto Cavalheiro & Anderson Nasareno Alves Dias, "Formação do Professor: Reflexão e Ação" - 1459
  • Sergio Leandro Carmo Dobarro & Raquel Cristina Ferraroni Sanches, "A Educação Jurídica como Ferramenta Didática no Combate às Violações da Dignidade da Pessoa Humana na Obra A Lista de Schindler" - 1475
  • Simone Seghese de Toledo & Nayara Jeronimo, "Guarda para Efeitos Previdenciários: A Concessão do Benefício Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social" - 1513
  • Suzane Pimentel Nogueira & Edna Raquel Hogemann, "Educação Ética na Sociedade de Consumo e a Proteção da Singularidade da Pessoa Humana" - 1547
  • Thiago Martins Lage Bonsucesso, "Conduta Lesiva à Concorrência: Uma Análise do Fenômeno da Verticalização no Mercado de Planos de Saúde no Brasil" - 1563
  • Thiago Grazziane Gandra, "A Inconstitucionalidade da Criminalização do Uso de Drogas" - 1581
  • Thiago Rodovalho, "O Dever de Renegociar no Ordenamento Jurídico Brasileiro" - 1597
  • Tiago V. Zanella, "Água de Lastro e Bioinvasão no Brasil: Uma Análise do Posicionamento do Brasil Frente ao Risco de Bioinvasão de Espécies Exóticas via Água de Lastro dos Navios" - 1639
  • Valéria Silva Galdino Cardin, "Do Dano Moral no Direito de Família" - 1673
  • Wanderlei José dos Reis, "Delitos Cibernéticos: Implicações da Lei nº 12.737/12" – 1715

RJLB | 2015 | 05

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X

2015/5

 

  • CAPA - i
  • Alberto do Amaral Júnior, "Comércio Internacional e Proteção do Meio Ambiente: Conflito ou Complementaridade?" – 1
  • Alexandre Pontieri, "Tributar o Conhecimento é Fechar as Portas para o Desenvolvimento" – 33
  • Amanda Flávio de Oliveira & Paulo Márcio Reis Santos, "O Cartel na Perspectiva da Teoria dos Jogos: Cooperar ou Não Cooperar?" – 43
  • Ana Carolina Pedrosa Massaro, Tânia Vainsencher & Patrícia Dreyer, "A Ética Jurídico-Profissional em Face do Desejo de Filho Concretizado a Partir da Reprodução Humana Medicamente Assistida" – 67
  • Ana Cristina Bacega De Bastiani & Mayara Pellenz, "Uma Análise sobre Fraternidade e Direito: Perspectivas para o Século XXI" – 91
  • Ana Sílvia Marcatto Begalli, "Função Social da Empresa e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho: Uma Análise sob a Perspectiva de Brasil e Argentina" – 105
  • André Araújo Molina, "Dano Existencial por Jornada de Trabalho Excessiva. Critérios Objetivos (Horizontais e Verticais) de Configuração" – 129
  • Antonio Riccitelli, "A Propriedade como Garantia Constitucional" – 167
  • Armando Luiz Rovai, "Pontos Polêmicos da Exclusão Extrajudicial e Morte de Sócio, Hipóteses de Resolução de Sociedade em Relação a um Sócio" – 195
  • Beatriz Nunes Lira Braga & Caio Nunes de Lira Braga, "A Concretização do Direito Fundamental à Saúde sob a Égide dos Novos Paradigmas Constitucionais" – 211
  • Carolina Tupinambá & Mariana Ferradeira, "A Atuação Judicial das Associações de Empregados e suas Nuances: Limites, Requisitos, Possibilidades, Benefícios e Alcance da Demanda Coletiva" – 247
  • Célia Mara Peres, "Os Limites da Negociação Coletiva e a Nulidade de Cláusulas Normativas" – 287
  • Claudio Finkelstein, "Arbitragem Internacional e Legislação Aplicável" – 341
  • Damião Alexandre Tavares Oliveira & Maria Aparecida Avelar, "Endocrinopatias: Análise Interdisciplinar e Jurisprudencial das Principais Patologias e algumas Tendências Jurídicas quando de Violações ao Direito à Saúde em Minas Gerais" – 355
  • Danilo Medeiros Pereira, Danírio Medeiros Pereira & Gabriela Munhoz dos Santos, "A Importância da Família no Tratamento ao Paciente Psiquiátrico Semi-Imputável como Forma de Garantia da Dignidade da Pessoa Humana" – 377
  • Diogo Leite de Campos, "Processo e Procedimento na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário" – 401
  • Dirceu Fernandes, "A Verdadeira Filosofia para Descartes em Carta Prefácio dos Princípios da Filosofia" – 409
  • Edilton Meireles, "O Trabalho nas Constituições Sociais" – 429
  • Emanuella Dellani de Lima & Eduardo Hoffmann, "Atenuantes da Responsabilidade Civil do Fornecedor: E a Culpa Concorrente do Consumidor?" – 457
  • Ettore Botteselli, "Delimitação de Mercado Relevante: Produtos Diferenciados, Análise Quantitativa e Qualitativa" – 487
  • Fabiano André de Souza Mendonça, "Noções de Lógica Jurídica" – 503
  • Fernanda Sartor Meinero & José Alberto Antunes de Miranda, "Breves Reflexões sobre os Paradoxos da Globalização e a Inclusão do Outro" – 511
  • Fernando Henrique da Silva Horita & Matheus de Almeida, "Ativismo Judicial e Sustentabilidade: Aspectos Positivos e Negativos da Atividade Politizada do Poder Judiciário" – 537
  • Flávio Tartuce, "Do Compromisso de Compra e Venda de Imóvel. Questões Polêmicas a partir da Teoria do Diálogo das Fontes" – 557
  • Gerson Amauri Calgaro, "Apontamentos sobre a Natureza Típica dos Direitos Reais" – 593
  • Guilherme Guimarães Feliciano, "Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental (Inclusive no Meio Ambiente do Trabalho)" – 613
  • Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, "O Desenvolvimento (In)Sustentável; Uma Perspectiva Jurídica" – 669
  • Itamara Velma Pereira Santos, "Currículo e Formação: A Ressignificação da Prática Jurídica na Formação de Docentes" – 681
  • João Paulo S. de Siqueira, "Direito e Bioética: Necessidade de Interação" – 695
  • Jorge de Oliveira Vargas, "O Mandado de Segurança e o Crime de Desobediência" – 705
  • José Hélcio Costalima de Queiroz & Mary Lúcia Andrade Correia, "Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: As Garantias Fundamentais diante das Incertezas Ambientais" – 711
  • José Maria Tesheiner, "Jurisdição e Direito Objetivo" – 737
  • J. S. Fagundes Cunha, "O Poder Judiciário está no «Control C»" – 751
  • Leandro Marmo Carneiro Costa, "Releitura dos Deveres Laterais das Instituições Financeiras nas Relações de Crédito Rural" – 761
  • Luciana Vasco da Silva, "Direito de Privacidade no Direito Brasileiro e Norte Americano" – 819
  • Manuel Pereira da Silva, "O Conceito de Retribuição Visto no Direito Português e de Angola" – 841
  • Marcília Metzker, "Fundamentos da Não-Incidência de Impostos Territoriais sobre Bens Afetados às Concessões de Energia Elétrica" – 917
  • Marcio Xavier Coelho, "Operações Empresárias da EIRELI como Meio de Realização da Recuperação Judicial" – 941
  • Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho, "Aspectos Jurídicos dos Arranjos e das Instituições de Pagamento Integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro" – 959
  • Maria Eugênia Finkelstein, "Assimetria de Informações no Mercado de Capitais" – 1025
  • Marianna Chaves, "Disputa de Guarda de Animais de Companhia em Sede de Divórcio e Dissolução de União Estável: Reconhecimento da Família Multiespécie?" – 1051
  • Mário Helton Jorge, "A Nulidade Parcial da Sentença Penal como Artifício para a Manutenção do Decreto Condenatório: Error in Judicando" – 1095
  • Mateus Marques & Marçal Carvalho, "Breves Considerações Sobre a Influência da Mídia no Atual Processo Penal" – 1119
  • Melrian Ferreira da Silva Simões, Valéira Aurelina da Silva Leite & Victor Ferreira Simões, "O Direito à Liberdade Religiosa em um Estado Laico frente aos Princípios da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e da Fraternidade" – 1141
  • Miguel Patrício, "Análise Económica das Formas Alternativas de Arbitragem" – 1161
  • Neuci Pimenta de Medeiros & Walcemir de Azevedo de Medeiros, "Contratos Internacionais: Novos Paradigmas ao Jurista Brasileiro" – 1189
  • Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, "Pacto Federativo: Reflexões Contemporâneas" – 1195
  • Paulo Douglas Almeida de Moraes, "Reinventando a Negociação Coletiva no Setor Sucroalcooleiro: Diagnósticos e Proposições" – 1219
  • Priscila Faricelli de Mendonça, "A Internacionalização Econômica e a Necessária Internacionalização do Direito" – 1243
  • Salvador Franco de Lima Laurino, "A Querela em Torno da Relação entre o Artigo 15 do Novo Código de Processo Civil e o Artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho" – 1269
  • Sérgio Cabral dos Reis, "Legitimidade Individual para Tutelar os Interesses Metaindividuais Indivisíveis Trabalhistas: Entre as Class Actions Norte-Americanas e o Formalismo Brasileiro" – 1295
  • Sérgio Said Staut Júnior, "Legisladores, Juristas e os Princípios Jurídicos: Quem Tem o Poder de Direito em Sociedade" – 1343
  • Talita Késsia Andrade Leite, "Aspectos da Tributação Ambiental na Sociedade de Risco: A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental" – 1359
  • Teresa Arruda Alvim Wambier, "Há Uma Só Decisão Correta?" – 1405
  • Wanderlei José dos Reis, "Atuação do Poder Judiciário nas Internações Compulsórias de Dependentes Químicos" – 1411
  • Wilson Pantoja Machado, "A Tutela Juscivilística do Nascituro e as Problemáticas Relativas às Wrong Actions" – 1423

RJLB | 2015 | 04

Revista Jurídica Luso Brasileira | ISSN 2183-539X

2015/4

 

  • CAPA - i
  • Adilson Silva Ferraz, "O Direito como Regulador do Discurso Ideologico da Fraternidade em uma Sociedade Posneoliberal" – 1
  • Álisson José Maia Melo & Emetério Silva de Oliveira Neto, "Uma Análise Comparativa da Fiscalidade Ambiental de Veículos Automotores no Brasil e em Portugal" – 27
  • Amanda Nairana Stefani Wojahn & Fernanda Meller, "A Flexibilização das Normas Trabalhistas como Forma de Combate ao Trabalho Informal" – 53
  • André Luiz Maluf Chaves & Thiago Rodrigues-Pereira, "A Doutrina Filosófica do Jusnaturalismo à Luz das Teorias Contratualistas de John Locke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau" – 75
  • Antonio Dantas de Oliveira Júnior, "A Incidência do Art. 186 do Código Civil Brasileiro no Abandono Afetivo dos Pais. É Possível?" – 91
  • Betina Treiger Grupenmacher, "Ativismo x Garantismo Judicial em Matéria Tributária – Limites e Possibilidades" – 111
  • Caio Henrique Lopes Ramiro, "Direito e Literatura na Construção do Saber Jurídico e da Sustentabilidade: Lima Barreto e o Futuro da Natureza no Direito Ambiental" – 151
  • Carlo Bruno Lopes do Nascimento, "Dificuldades de Regulação Econômica: Uma Leitura das Teorias de Regulação" – 191
  • Carlos Sérgio Gurgel da Silva, "Política Urbana Brasileira: Em Busca de Cidades Sustentáveis" – 239
  • Carolina Tupinambá, "A Responsabilidade do Empregador em Decorrência de Assaltos e Atos Criminosos contra Empregados" – 265
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, "Compreendendo o Processo de Mediação Familiar"297
  • Daniel Leonhardt dos Santos & Leticia Bürgel, "Fundamentos e Critérios da Teoria da Imputação Objetiva do Resultado à Ação de Roxin" – 307
  • Daniela Jorge Milani, "A Indispensável Participação Política da Religião para a Legitimação do Direito segundo Jürgen Habermas e John Rawls" – 339
  • Ellim Fernanda Silva Ferrarezi, "Da Liberdade Religiosa à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" – 369
  • Érico Marques de Mello, "A Estética e o Direito: Entre o Sistema Inquisitório da Idade Média, o Sistema Acusatório e a Arte" – 389
  • Eugênio Facchini Neto, "A Tutela Aquiliana da Pessoa Humana: Os Interesses Protegidos. Análise de Direito Comparado" – 413
  • Fabio Pimentel Franceschi Baraldo, "Breves Considerações sobre o Tratado Internacional no Direito Brasileiro: Celebração, Incorporação, Hierarquia e Eficácia" – 465
  • Flávia Pereira Hill, "Considerações sobre a Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 525
  • Gilberto Fachetti Silvestre & Cristina Duarte Mosckem, "Dos Alimentos aos Filhos Maiores de Idade no Direito Brasileiro" – 561
  • Giuliana Borges Assumpção Gattass, "O Comércio Eletrónico, Tributar ou Isentar?" – 589
  • Heraldo Garcia Vitta, "Aspectos da Rescisão dos Contratos Administrativos" – 633
  • Jacson Gross & Paula Pinhal de Carlos, "A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais: Aspectos Constitucionais e Civis da Paternidade Homoparental no Brasil" – 661
  • José Henrique Mouta Araújo, "Decisão Rescindível e o Novo CPC – Aspectos Polêmicos e Atuais" – 683
  • Júlio César Pompeu & Marlon Amaral Hungaro, "O Itinerário Histórico das Penas em Contraponto à (Des) Humanização Perpetrada na Atualidade Punitiva Brasileira" – 709
  • Kátia Rovaris de Agostini, "O Consumidor Padrão na Legislação Brasileira" – 747
  • Leonardo Oliveira Soares, "Coisa Julgada Material: Pedra de Toque do Estado Democrático de Direito Brasileiro?" – 769
  • Leonardo Estevam de Assis Zanini, "O Surgimento e o Desenvolvimento do Right of Privacy nos Estados Unidos" – 791
  • Lucas Daniel Ferreira de Souza, Francisco Antonio Morilhe Leonardo & Gabriela Garcia Scaramucci, "Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho" – 819
  • Luis Cláudio Martins de Araújo, "A Jurisdição Constitucional no Sistema da Commonwealth: A Conformação de uma Nova Alternativa Institucional à Supremacia Judicial" – 853
  • Luís Henrique Medeiros da Silva, "A Interpretação Conforme à Constituição como Violação do Princípio da Separação de Poderes" – 879
  • Manuel Martín Pino Estrada, "A Ação Direta de Inconstitucionalidade Brasileira no Supremo Tribunal Federal Brasileiro versus a Ação de Inconstitucionalidade Peruana no Tribunal Constitucional Peruano" – 937
  • Mara de Sousa Freitas, "Justiça: Perspectiva Filosófica e Bioética na Esteira de Rawls" – 963
  • Marcelo Guerra Martins, "Paradoxos do Ambiente Institucional Tributário Brasileiro: Texto Legal versus sua Aplicação no Campo das Execuções Fiscais" – 981
  • Marcos Neves Fava, "Objeto das Ações Coletivas" – 1025
  • Marcus Gouveia, "Reflexões sobre o Ativismo Judicial quanto aos Direitos Fundamentais – Uma Análise Preliminar" – 1039
  • Mariana de Alvim Pinto, "Luzes e Sombras sobre a Concepção Tradicional da Distinção entre Direitos de Liberdade e Direitos Sociais na Constituição da República Portuguesa" – 1071
  • Michael César Silva, "Convergências e Assimetrias do Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo" – 1133
  • Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Ana Cristina Lemos Roque, "Da Segurança Jurídica e da Súmula Vinculante e a Importância de uma Análise ao Utilizado no Sistema da Common Law" – 1187
  • Oriana Piske de Azevêdo Barbosa & Cristiano Alves da Silva, "Os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Âmbito do Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15)" – 1211
  • Patricia Grazziotin Noschang, "Soberania sobre os Recursos Naturais Transfronteiriços" – 1237
  • Paula A. Forgioni & Maira Yuriko Rocha Miura, "O Princípio da Neutralidade e o Marco Civil da Internet no Brasil" – 1269
  • Paula Silveira Galbiatti, "O Princípio da Cooperação no Direito Ambiental Internacional e sua Aplicação no Brasil" – 1303
  • Paulo Roberto Fonseca Barbosa, "O Poder Judiciário e o seu Papel Constitucional de Impedir a Administrativização do Direito Penal Brasileiro" – 1335
  • Pedro Tiago Ferreira, "How Can Law Constrain Homo Œconomicus in Situations of Financial Crisis?" – 1381
  • Pedro Lima Marcheri & Silvio Carlos Alvares, "A Epistemologia do Racismo no Brasil" – 1415
  • Rodrigo Brandão, "Diálogos Constitucionais nos Estados Unidos e no Brasil" – 1443
  • Rodrigo Mourão, "As Medidas Restritivas Aplicadas pela União Europeia no Combate ao Terrorismo" – 1491
  • Sara Coelho Machado, "Fundo Ambiental da União Europeia" – 1593
  • Thaís G. Pascoaloto Venturi & Camila Muncinelli, "O Desmembramento do Bem de Família" – 1633
  • Valéria Silva Galdino Cardin & Lucimara Plaza Tena, "Do Valor Humano e Econômico do Embrião Criopreservado e do Portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): Uma Análise sob a Perspectiva do Planejamento Familiar" – 1675
  • Valerio de Oliveira Mazzuoli & Dilton Ribeiro, "Indigenous Rights Before the Inter-American Court of Human Rights: A Call for a Pro Individual Interpretation" – 1707
  • Vanessa De Biassio Mazzutti, "O Tribunal Penal Internacional e os Princípios da Complementaridade e ne bis in idem" – 1745
  • Vanessa Cristina Parra Nagahiro & Fernanda Meller, "Responsabilização das Empresas nas Cadeias Produtivas Frente ao Trabalho Escravo Contemporâneo" – 1821
  • Wilson Pantoja Machado, "O Conhecimento de Carga Eletrônico no Transporte Marítimo" – 1855
  • Yone Frediani, "Relações de Trabalho no Terceiro Milênio e seus Reflexos no Mercado de Trabalho" – 1883
  • Zulmar Duarte de Oliveira Júnior, "Preclusão Elástica no Novo CPC: Protesto Antipreclusivo, uma Oportunidade Perdida" – 1903

RJLB | 2015 | 03

Revista Jurídica Luso Brasileira | ISSN 2183-539X

2015/3

 

  • CAPA - i
  • Adir Ubaldo Rech, "Mobilidade Urbana" - 1
  • Adriana Teixeira de Toledo, "The Central Bank’s Role in Consumer Protection: A Viable Model for Brazil" - 35
  • Alexandre Libório Dias Pereira, "«Ius Est Ars Boni et Aequi»: Da Equidade e da Arte de Bem Interpretar toda a Regra Jurídica" - 85
  • Álvaro Augusto Lauff Machado, "O Direito Penal como Instrumento de Garantia da Ordem Econômica: Uma Constatação Atemporal da Realidade Brasileira" - 147
  • Ana Carolina Pedrosa Massaro, "Os Tribunais Brasileiros diante do Dinamismo do Direito de Família e do Aprimoramento da Argumentação Jurídica" - 171
  • André Luís Vieira & Tiago Alves Barbosa Rodrigues, "Ativismo Judicial: Evolução, Relevância e Limites" - 201
  • Antonio Dantas de Oliveira Junior, "O Direito Constitucional à Saúde e suas Peculiaridades: Da Fundamentalidade à Reserva do Possível" - 237
  • Beraldo Tomaz Boaventura, "Argumentação Jurídica e Decisão Judicial" - 317
  • Bernardo Augusto da Costa Pereira & Ígor Rodrigues Ramos, "Direito e Medicina: O Espectro Equimótico de Legrand du Saulle à Luz da Jurisprudência Brasileira" - 343
  • Betina Treiger Grupenmacher, "Tributação de Empresas. Cobrança do PIS/PASEP e da COFINS sobre Receitas Financeiras" - 361
  • Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, "Estado de Direito e Estado em Rede. Um Conceito em Construção" - 367
  • Celso Antonio Pacheco Fiorillo & Renata Marques Ferreira, "A Lei da Biossegurança e a Tutela Jurídica do Patrimônio Genético em face do Direito Ambiental Brasileiro" - 385
  • Cesar Santolim, "«Behavioral Law and Economics» e a Teoria dos Contratos" - 407
  • Cristina Silvia Alves Lourenço & Maurício Sullivan Balhe Guedes, "Crimes Hediondos e a Progressão de Regime à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" - 431
  • Damião Alexandre Tavares Oliveira & Maria Aparecida Avelar, "A Educação Informal no Brasil e as Neurociências sob a Ótica da Constituição da República de 1988: Primeiro Vislumbre Associativo" - 451
  • Diogo Leite de Campos, "Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Impostos" - 465
  • Eliseu Raphael Venturi & Caroline Feliz Sarraf Ferri, "O Pensamento da Alteridade: Do “Eu e Tu” (Martin Buber) ao “Entre Nós” (Emmanuel Lévinas). Pressupostos de Humanismo, Cidadania e Inclusão Social" - 473
  • Eugênio Facchini Neto, "O Poder Judiciário e sua Independência – Uma Abordagem de Direito Comparado" - 499
  • Fábio Corrêa Souza de Oliveira, "Notas sobre as Universidades Públicas no Brasil" - 549
  • Filipe Guedes De Oliveira, "A Reserva de Contingência Inserta no Projeto de Lei Orçamentária Anual: As Peculiaridades do Fundo de Reserva" - 571
  • Flávio Tartuce, "A Cláusula Geral de Responsabilidade Objetiva nos Dez Anos do Código Civil de 2002" - 583
  • Francielly Schmeiske & Gabriela Araldi Walter, "Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo" - 639
  • Francisco Antonio Morilhe Leonardo, "Introdução do Ensino do Direito no Currículo de Sociologia, no Ensino Médio, da Escola Pública" - 661
  • Francisco Valle Brum, "Ainda a ADI n° 3.510: Um Voto (Vencido) e a Questão Limite das Decisões em Termos Aditivos" - 683
  • Gabriela Costa Xavier, "Novos Rumos da Administração Pública Eficiente: Participação Administrativa, Procedimentalização, Consensualismo e as Decisões Colegiadas" - 705
  • Gonçalo Sampaio e Mello, "Luís de Almeida Braga ou o Elogio da Derrota" - 735
  • Henrique Candido da Silva, "O Desenvolvimento Humano Integral como Instrumento para se Alcançar a Paz" - 783
  • Isabelle Dias Carneiro Santos, "O Direito à Educação à Luz das Constituições Brasileiras e sua Efetividade Atual" - 795
  • Isan Almeida Lima, "Do Cabimento de Recurso Extraordinário por Violação a Princípio: Aplicação do Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo na Teoria dos Recursos" - 815
  • Jefferson Matos Rosseto, "Direito à Moradia como um Direito Fundamental" - 823
  • João Pedro Fahrion Nüske & Alexandra Garcia Grigorieff, "Convivência Familiar: Uma Abordagem Jurídica e Psicanalítica" - 855
  • José Augusto Fontoura Costa, "Brasil e Arbitragem Internacional de Investimentos: Realidades e Possibilidades" - 875
  • Juliana Cassano Cibim & Pedro Roberto Jacobi, "A Governança Hídrica e o Direito Internacional do Meio Ambiente: Articulação entre os Atores e a Paradiplomacia" - 913
  • Luciano Tonet, "Parâmetros para a Ponderação na Colisão entre a Liberdade de Expressão e Informação em Contraposição com os Direitos da Personalidade" - 933
  • Luis Cláudio Martins de Araújo, "A Jurisdição Globalizada e a Consistência Argumentativa entre Cortes Constitucionais no Diálogo Transnacional" - 961
  • Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, "O Marco Civil e a Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet por Atos Ilícitos de Terceiros" - 999
  • Marcelo Carita Correra, "Ação Rescisória e a Súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça" - 1023
  • Marcelo Alves Pereira Eufrásio, "A Razão Nasceu do Útero: Direito Humano pelo Parto Humanizado" - 1037
  • Marcyo Keveny de Lima Freitas & Patrícia Borba Vilar Guimarães, "A Judicialização de Políticas Públicas no Âmbito da Saúde Relacionada ao Fornecimento de Medicamentos pelo Estado Brasileiro" - 1061
  • Maria Francisca Carneiro, "Dano Moral à Pessoa Jurídica: Uma Análise Semiótica" - 1105
  • Maria Margarida Acates Candeias, "O Direito à Saúde no Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Escassez de Recursos do Estado Social de Direito no Séc. XXI: – Uma Ponderação Necessária?" - 1119
  • Mary Lúcia Andrade Correia, "Rousseau: Meio Ambiente e Ética Ambiental" - 1245
  • Maurício Andere von Bruck Lacerda, "A Administração Judicial da Recuperação e seus Aspectos Jurídicos – Delimitação das Atribuições e Responsabilidades" - 1271
  • Milton Dotta Neto, "O Alargamento da União Europeia à Luz do Princípio da Igualdade" - 1305
  • Nayara Dallefi, "Da Segurança Jurídica e Aplicabilidade da Súmula Vinculante em Semelhança do Utilizado no Sistema da Common Law" - 1325
  • Paulo JB Leal, "Nova Sistemática de Recursos no Processo do Trabalho Brasileiro" - 1345
  • Pedro Henrique da Silva Menezes & Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel, "Os Efeitos Patrimoniais do Mandado de Segurança e o Estado Atual da Jurisprudência" - 1361
  • Renato Amoedo Nadier Rodrigues, Wilson T. Nakamura & Nadialice F. de Souza, "Relações entre Determinantes das Políticas Corporativas de Governança e de Estrutura de Capital: Uma Medição de Relações Quantitativas pelos Fatos Relevantes" - 1385
  • Rodrigo Medeiros da Silva, "O Ativismo Judicial como Consequência da Crise de Representatividade" - 1419
  • Simone Seghese de Toledo, "Auxílio-Reclusão: Reflexões" - 1439
  • Taís de Oliveira da Silva & Janete Rosa Martins, "A Função do Mediador no Estado de Direito Contemporaneo" - 1457
  • Thiago Ribeiro Rafagnin & Guilherme Camargo Massaú, "A (In)Eficácia da Iniciativa Popular de Leis" - 1473
  • Victor M. Barros de Carvalho, Anderson S. S. Lanzillo & Patrícia Borba Vilar Guimarães, "Economia Criativa: Conceito e Relação com o Direito" - 1493
  • Walcemir de Azevedo de Medeiros, "E a Criatura se Volta Contra o Criador: A Exclusão Judicial de Sócios e os Cuidados Necessários" - 1511
  • Wanderlei José dos Reis, "A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro" - 1547